A ONU condena a produção de biocombustíveis na Europa e nos Estados Unidos e pede o fim da expansão, investimentos e subsídios nos programas nesses países. O novo relator das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier de Shutter, apelou nesta quinta-feira (22) para que americanos e europeus abandonem suas metas de expansão do etanol como forma de ajudar a lidar com a crise na alta dos preços de alimentos.

Para ele, ao abandonar as metas, o mundo estará mandando uma "mensagem forte" contra a especulação no setor de commodities. Quanto ao etanol brasileiro, o relator não o condenou, mas ainda quer informações da parte de especialistas para declará-lo como "inocente" na atual crise. "Estou aberto a um debate", afirmou o relator.

O apelo foi feito durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas convocada por Cuba. Governos de todo o mundo discutiram a crise da alta dos preços de alimentos e aprovaram uma resolução enfraquecida que apenas pede que o combate à fome seja a prioridade de todos. O Brasil lamentou que não houve uma condenação mais dura contra os subsídios dos países ricos. Em seis meses, os preços dos alimentos aumentaram em mais de 50%, colocando 100 milhões na pobreza.

"Proponho o congelamento de todos os novos investimentos e subsídios favorecendo a produção de combustível com grãos plantados em terras aráveis quando essas terras poderiam ser usadas para a produção de alimentos", afirmou o relator, sem citar o nome de países. "O caminho em que estamos não é sustentável", afirmou.

"Não sou contra os agrocombustíveis. Sou consciente de que precisamos fazer uma diferenciação entre os produtos. Alguns podem representar uma ameaça maior que outros. Uma preocupação é com o etanol de milho subsidiado os Estados Unidos. Essa expansão teve impacto no preço do produto e na soja também, já que produtores americanos migraram para o milho para obter os subsídios", explicou Shutter. Na Europa, a expansão também não seria sustentável. "O impacto pode ser dramático", afirmou. Ele também criticou a importação do etanol de óleo de palma da Ásia, que estaria destruindo florestas.

Por seus cálculos, os americanos já destinam 25% da produção de milho ao etanol em e, até 2020, a meta é de produzir 36 bilhões de galões do combustível. Na Europa, a meta é ter 10% dos carros movidos a etanol até 2020. "Essas metas são irrealistas. Se abandonarmos, estaremos mandando um sinal forte aos mercados de que os preços de alimentos não vão aumentar infinitamente, desencorajando a especulação", disse.

Sobre o etanol de cana no Brasil, Shutter admitiu que a situação é "diferente". Para ele, não se pode negar que a produção de um impacto social importante, gerando empregos no campo. "Muitos vivem disso", afirmou. Ele também admitiu que o etanol nacional pode ter um impacto ambiental positivo.

Mas alertou que ainda não está convencido de que a cana não representa uma ameaça. "Hoje, não se trata de uma ameaça como os demais. Mas não estou dizendo que não existe uma ameaça. Ainda pode ser um problema. Mas estou aberto à discussão", afirmou.

O Brasil aproveitou a reunião para defender o etanol. Ao terminar uma das reuniões, o embaixador do País na ONU, Sérgio Florêncio, foi até o relator e deixou claro que o País não estava de acordo com sua visão. "Não compartilhamos de sua avaliação", afirmou o diplomata ao relator. Ontem, o relator pediu novas informações ao Brasil. "Temos um amplo material e vamos encaminhar ao relator", afirmou Florêncio, destacando as vantagens ambientais do produto.

Essa não é a primeira disputa entre o Brasil e um alto funcionário das Nações Unidas. O ex-relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, já havia pedido uma interrupção na produção do etanol como uma das formas de evitar uma crise nos alimentos. Ele chegou a classificar o etanol como um "crime contra a humanidade", gerando respostas até do presidente Luis Inácio Lula da Silva.

A declaração exigiu do governo brasileiro um esforço diplomático para reverter os comentários. "Repudiamos as mais recentes declarações sem fundamentos do ex-relator da ONU", afirmou Florêncio em seu discurso de ontem. Para o Brasil, seria "simplista" apontar apenas um fator como causa da crise.

Já em seu discurso, Shutter afirmou que os "agrocombustíveis são um dos principais fatores levando a alta nos preços de commodities, diante da competição entre alimentos e combustível por terras aráveis". Segundo ele, se os países ricos mantiverem suas metas de produção de etanol, o mundo precisaria de 100 milhões de hectares extras até 2015 para esse fim. "Esse seria mesmo volume de terras que a África perderá com a desertificação até 2015", disse.

Resolução - Diante do debate, a ONU aprovou uma resolução para pedir que os países coloquem o acesso aos alimentos como prioridade e que os governos priorizem o acesso à alimentação das crianças e de mulheres nessa crise. Para encontrar um consenso, porém, a medida não destaca a responsabilidade dos países ricos. Os governos das economias emergentes gostariam de ver um texto atacando os subsídios agrícolas e pedindo maior apoio aos países ricos maiores doações de recursos para lidar com a crise.

O Itamaraty ainda lamentou que os discursos dos demais países não atacaram de forma mais dura os subsídios. "Esse é um motivo real da alta nos preços", afirmou Florêncio. Para a delegação do Reino Unido, o Conselho não tinha o mandato para tratar de outro aspecto da crise além da questão de direitos humanos.

Na resolução, proposta inicialmente por Cuba, as economias em desenvolvimento apenas pedem que os países abdiquem de medidas que possam distorcer o comércio mundial de commodities. A resolução ainda pede que a luta contra a fome seja a prioridade para todos os governos e que qualquer medida comercial tenha como ponto principal essa dimensão.

(Estadão Online, Ambiente Brasil, 23/05/2008)