A presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), anunciou nesta quarta-feira (21/05) que o Ministério dos Transportes disponibilizou recursos do Fundo da Marinha Mercante (usado para financiar a construção de estaleiros e embarcações) para a região amazônica.

Segundo a deputada, o fundo conta com R$ 1,2 bilhão por ano. A comissão cobra do governo federal o aprimoramento das políticas de segurança para o transporte de passageiros nos rios amazônicos. Desde o início do ano, três grandes acidentes com barcos foram registrados na Região Norte, com mais de 50 vítimas fatais.

Nesta quarta-feira (21/05), parlamentares da comissão visitaram o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura, e saíram dos encontros com o compromisso de que o Executivo criará um grupo de trabalho para discutir o tema. A deputada adiantou que vai realizar reuniões com assembléias legislativas estaduais para informar que o fundo estará disponível. O objetivo é que as populações tradicionais, organizadas em cooperativas, possam ter acesso aos recursos.

Embarcações ilegais

Segundo a Marinha, existem na Amazônia cerca de 22 mil quilômetros de rios navegáveis. Em 2007, havia 67 mil embarcações legalizadas na região. Contudo, há também um grande número de barcos em situação irregular.

O comandante da Marinha reconhece a dificuldade de monitorar todas as embarcações, especialmente as não registradas. Ele acredita que é uma questão de tempo encontrar as ilegais. "Se elas não estiverem legalizadas, serão levadas para o registro. É preciso educar a população ribeirinha para ela saber que tudo o que fazemos é pela segurança da vida humana", afirmou. A Marinha tem cerca de 3,7 mil homens na Amazônia.

Segurança dos barcos

Uma das propostas da comissão para ampliar a segurança dos barcos na Amazônia é a criação de um centro de formação de técnicos aptos a construir estaleiros e embarcações que sejam seguras e respeitem as características da região.

Janete Capiberibe destaca que o conhecimento tradicional dos povos da Amazônia deve ser levado em conta. "A nossa proposta é, dentro dos princípios da sustentabilidade, voltada para o desenvolvimento econômico e para a geração de emprego e renda", ressaltou, em referência à criação do centro para o aprimoramento da arquitetura naval. Ela acrescenta que é fundamental o repasse do conhecimento tradicional das comunidades amazônicas, indígenas, quilombolas, dos pescadores e de beira de rio, campo e floresta.

Grupo de trabalho

A deputada Janete Capiberibe disse ainda que o ministro dos Transportes acatou a proposta, do colegiado, de criar um grupo de trabalho para elaborar uma política pública de transportes para a região. O grupo deve ser integrado por representantes do Ministério dos Transportes e do Comando da Marinha.

Ela informou que a Comissão da Amazônia vai pedir, aos ministros da Educação e da Ciência e Tecnologia, que apóiem a criação do centro tecnológico. A deputada acrescentou que conversas nesse sentido também ocorrerão com representantes de universidades da Amazônia.

(Por Ana Raquel Macedo, Agência Câmara, 21/05/2008)