Mesmo que sofra derrota no Supremo sobre formato da área, Planalto quer 'trunfo' para contentar índios

Emissários do Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça estão procurando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir uma solução jurídica "que não configure uma vitória política dos arrozeiros sobre os índios" em torno da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

O governo defende a manutenção da demarcação atual, no formato contínuo e na área já definida (1,7 milhão de hectares). A argumentação está centrada no fato de que os pequenos agricultores já deixaram a reserva e "só os grandes fazendeiros mantiveram a postura de confrontar os índios".

Na prática, o governo quer que, seja qual for a decisão do Supremo sobre o tamanho e o formato da reserva, os ministros decidam, também, que os arrozeiros devem deixar a área demarcada. O Planalto vai considerar uma vitória se a decisão do Supremo for na linha de não permitir o compartilhamento da terra indígena, mesmo que "em ilhas", com os produtores de arroz.

Esse seria "um trunfo" para acalmar os índios, disse um assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado, pedindo anonimato, sob o argumento de que o assunto está oficialmente sendo coordenado no governo pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Depois da demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e da violência da líder caiapó Tuíra, que nesta semana agrediu com um facão o engenheiro Paulo Fernando de Souza, da Eletrobrás, o Planalto avalia que precisa de "uma sentença que não aprofunde o conflito em Roraima".

A agressão praticada pelos caiapós ocorreu durante uma audiência pública em Altamira (PA), na qual os índios estavam sendo informadas sobre a construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu.

LOCALIZAÇÃO

A Raposa Serra do Sol fica no norte de Roraima, área de fronteira com a Guiana e a Venezuela. Há questionamentos, no STF, sobre o tamanho da reserva e a forma contínua de demarcação.

As Forças Armadas sugerem que as etnias ganhem pedaços de terra, as tais "ilhas", em vez de um espaço que configura um território dentro do Estado de Roraima. Querem, também, que os 150 quilômetros da área que corre junto à fronteira fiquem de fora da reserva, seja ela contínua ou em ilhas.

O Supremo deve tomar uma decisão sobre o caso nas próximas semanas. O relator é o ministro Carlos Ayres Britto, que em abril concedeu liminar suspendendo a desocupação da reserva de Roraima pelos arrozeiros.

(Por Rui Nogueira, O Estado de São Paulo, 23/05/2008)