O senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) fez graves denúncias contra o governador do Amazonas, Eduardo Braga. Segundo ele, o governador "patrocina a corrupção". O parlamentar pediu a criação de uma comissão externa do Senado para averiguar obras fantasmas e esquema de licitação fraudulento.

- Os tecidos morais do estado vão-se corroendo, há uma máquina de intimidação montada contra a sociedade e disso o Senado e a nação precisam tomar ciência - afirmou Arthur Virgílio.

O senador denunciou que o governo do Amazonas pagou R$ 18 milhões a uma empreiteira de nome Pampulha para esta realizar obras fantasmas no Alto Solimões. De acordo com o parlamentar, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público (MP) já iniciaram as investigações. O MP, afirmou o senador, já ordenou "a demissão de secretário de Estado e o bloqueio de bens de auxiliares".

- Chega daqui a pouco ao verdadeiro culpado, ao mandante - afirmou o parlamentar, solicitando comissão externa de senadores para checar as obras fantasmas e o esquema fraudulento de licitações do Programa de Saneamento de Igarapés, que teve autorização do Senado Federal.

Arthur Virgílio afirmou que o governador Eduardo Braga, embora diga ter compromisso com a defesa do meio ambiente, é, na verdade, criador de gado no Acre. Afirmou que consta do imposto de renda do governador a posse de milhares de cabeças de gado na fazenda de Mauro Bittar, irmão do ex-deputado federal Márcio Bittar. Arthur Virgílio acusou o ex-deputado de ter "duas sinecuras no governo de Braga", recebendo por elas R$ 12 mil mensais.

- Governador ecológico, criando gado no Acre, pagando capataz com dinheiro público, lavando dinheiro nas barbas de todos nós - acusou o senador.

Arthur Virgílio denunciou o pagamento de R$ 70 milhões a seis empreiteiras, no intuito de minimizar as conseqüências das fortes chuvas que caíram no estado em abril do ano passado. Mas os contratos, informou o senador, tiveram de 35% a 40% de seu valor total quitados um dia após terem sido assinados.

Outra denúncia refere-se à BR-307, que liga os municípios de Benjamim Constant a Atalaia do Norte. De acordo com Arthur Virgílio, houve duplicidade de recursos, uma vez que dinheiro estadual e dinheiro federal foram destinados à mesma obra. Ele pediu informações ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

O senador também denunciou que terreno adquirido na periferia de Manaus por R$ 2,4 milhões foi revendido seis meses depois por R$ 23 milhões. Arthur Virgílio chamou a venda de "negociata deslavada", porque os dois terrenos sempre foram patrimônio do estado do Amazonas.

Arthur Virgílio afirmou serem de "titularidade duvidosa" os dois iates de luxo para utilização do governador que custam R$ 200 mil por mês ao estado. De acordo com o parlamentar, os "donos aparentes" do iate parecem ser testas de ferro.

O senador acusou o governador de usar um preposto, José Moura Teixeira Lopes Júnior, para comprar um jatinho, o Citation Excell PP-MDB, revendê-lo a uma empresa que o aluga ao estado por "uma fortuna mensal". Segundo ele, o governador fez o mesmo com o helicóptero PT-YJL, que vale R$ 2 milhões e é alugado ao estado por R$ 250 mil mensais.

- Fazendo a conta, vê-se que em poucos meses está quitado o gasto de caixa dois que violenta a consciência das pessoas - disse, cobrando da Mesa do Senado o envio à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o pedido de informações sobre os passageiros e vôos realizados pelo jato citado e outro, de propriedade do estado (PP-AIO), desde 2003.

Apesar de ter a disposição esses dois jatos, o governador, denunciou Arthur Virgílio, alugou um terceiro para ir ao Fórum Empresarial de Mendoza, Argentina, em 2007.

O parlamentar também mencionou "dolosa dispensa de licitações da Central de Medicamentos da Superintendência de Saúde Estadual", no valor de R$ 20 milhões, que prejudicou transplantados renais, portadores de asma e outros pacientes; e a Operação Saúva, realizada pela Polícia Federal, que desbaratou quadrilha que atuava no setor de educação pública.

Também acusou o governador de malversação de recursos na companhia de capital mista Cigás, que controla a distribuição de gás no estado; na empresa Planave, que faz toda a logística da Superintendência de Saúde e teria licitações dirigidas; e de privilegiar a compra, pela Secretaria de Segurança, de viaturas da marca Nissan, da qual o governador tem uma concessionária em Manaus.

- Não permitirei que a mazorca prossiga. O Amazonas não merece isso - afirmou o senador, acrescentando que os senadores Jefferson Péres (PDT-AM) e João Pedro (PT-AM) já pediram a apuração rigorosa dos fatos, assim como o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, e diversos deputados federais, estaduais e vereadores da capital.

Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) citou Ulysses Guimarães, para quem "a corrupção é o cupim que corrói a democracia".

Arthur Virgílio ainda pediu um voto de aplausos aos economistas Edmar Bastos, Gustavo Franco, Pedro Malan e André Lara Resende, agraciados pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro com a Medalha de Mérito Pedro Ernesto por ocasião do aniversário do Plano Real, por sua ação no combate à inflação.

(Por José Paulo Tupynambá, Agência Senado, 21/05/2008)