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tratado de itaipu
2008-05-23

Em debate com deputados e senadores da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta quarta-feira (21/05) que é contra a negociação de mudanças no contrato da usina hidrelétrica de Itaipu, como quer o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo. Amorim disse, no entanto, que isso não impede o Brasil de compreender os problemas daquele país e de tentar ajudá-lo, por exemplo, com investimentos em infra-estrutura. "Os contratos devem ser respeitados, mas podemos de alguma forma ajudar o Paraguai, desde que isso não tenha impactos na tarifa de energia", afirmou.

Ele citou a colaboração com o país vizinho em projetos de infra-estrutura, para escoamento da produção pelos portos brasileiros, uma vez que o Paraguai não possui saída para o mar; ou ainda com investimentos em redes de distribuição de energia. Parcerias nessas áreas, segundo Amorim, poderiam aumentar a competitividade da economia paraguaia, sem mexer no contrato de Itaipu.

Fernando Lugo defende a renegociação do Tratado de Itaipu (assinado pelos dois países em 1973) porque, segundo ele, o acordo é injusto para o Paraguai - que cede, ao Brasil, seu excedente da metade da energia que lhe corresponde a um preço supostamente inferior ao de mercado.

Boa vizinhança

Ao responder perguntas do presidente da Representação, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), Amorim disse que o governo brasileiro defende um "desenvolvimento saudável" para o Paraguai. Ele propôs novas parcerias para impulsionar a economia daquele país, uma vez que a redução nas tarifas aduaneiras não surtiu o efeito esperado de equilibrar o comércio no Mercosul. "Ainda temos um superávit enorme em relação ao comércio com o Paraguai", observou o ministro.

Convidado para debater as perspectivas atuais do bloco econômico, Celso Amorim disse aos representantes do Brasil no Parlamento do Mercosul que a política de "generosidade", adotada especialmente em relação ao Paraguai e ao Uruguai, faz parte de uma estratégia de fortalecimento internacional do País. "O Brasil tem aumentado a sua presença no plano internacional, mas para isso ocorrer é preciso que a nossa região conviva de forma pacífica", explicou.

Para Amorim, o desenvolvimento dos países vizinhos interessa ao Brasil. "A generosidade não é ser bonzinho, é ter a visão do longo prazo. E passa mais pela colaboração do que pela confrontação", completou.

Avanço

O ministro apresentou números que mostram, segundo disse, um avanço "espetacular" do Mercosul nos últimos anos: "Duvido que em qualquer outro bloco o comércio tenha crescido como no Mercosul." Pelos dados apresentados, as exportações e importações do Brasil com Argentina, Uruguai e Paraguai, que em 1991 representavam 4,5% do volume do comércio, subiram para 12% em 2007. "O Brasil voltou a ser o primeiro importador do Uruguai nos últimos dois anos", exemplificou.

Segundo ele, hoje o Mercosul se aproxima dos Estados Unidos, primeiro parceiro comercial do Brasil. "No primeiro quadrimestre de 2008, o Mercosul representou 12,5% do comércio exterior, enquanto no mesmo período os EUA representaram 14,5%", explicou o ministro. Na visão de Amorim, esse crescimento só não foi maior, proporcionalmente, porque o comércio com o resto da América Latina também aumentou muito.

Presença política

Celso Amorim acredita que a participação do Parlamento na definição dos acordos talvez obrigue os governos a darem "passos mais corajosos" rumo à integração. Ele citou o exemplo do acordo de compras governamentais, que poderia ser uma maneira de impulsionar as atividades econômicas do Mercosul.

Amorim acredita que a cultura da integração está mudando, e lembrou que a política industrial lançada pelo presidente Lula dá ênfase ao bloco econômico. O ministro citou outra iniciativa nesse sentido, que é a criação de uma agência do BNDES em Montevidéu para incentivar o financiamento de projetos para a região.

(Por Roberto Seabra, Agência Câmara, 21/05/2008)


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