A gestão florestal compartilhada no Pará foi o tema de uma oficina que encerrou quarta-feira (21), em Mosqueiro, com a presença de cerca de 23 instituições municipais, estaduais e federais. A promoção foi da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Ministério Público Estadual, e as ONG The Nature Conservancy (TNC) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O objetivo foi avaliar e definir como será feito o compartilhamento do Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais e do Simlam (Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental).

Dentre as instituições representadas no evento estavam o Incra de Belém e Santarém, Ideflor, Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Idesp, Adepará, Delegacia do Meio Ambiente, Polícia Federal, MP Federal, Iterpa e Secretaria de Estado de Agricultura.

A implantação do Simlam no Pará iniciou em setembro de 2006, com objetivo de administrar, controlar e disponibilizar informações sobre os processos de licenciamento ambiental. O Sisflora é utilizado para controle e gerência da comercialização e transporte de madeira. Pode ser acessado via internet por empresários do setor florestal para o acompanhamento de seus empreendimentos, e pela sociedade em geral.

De acordo com o secretário adjunto, Marcelo Françozo, a desapropriação do sistema pela Sema e o compartilhamento com outras instituições é importante para o sucesso da gestão florestal no Estado. “Com certeza o sistema vai melhorar”, avalia.

Para o coordenador do Núcleo de Meio Ambiente do MPE, Raimundo Moraes, muito já se avançou na gestão florestal no Pará, “mas ainda não alcançamos o desejável”, afirma. Segundo ele, o MP participou da oficina “como um órgão interessado no sucesso da gestão”, garante. Para ajudar na análise do nível de eficácia, bem como apontar os problemas existentes, o Ministério Público solicitou aos técnicos do Imazon que fizessem um estudo dos sistemas, o que resultou em um relatório apresentado aos participantes da oficina.

O estudo feito pelo Imazon reconhece que a implantação do Simlam e do Sisflora no Pará representa um avanço, já que os mesmos possuem elementos para aumentar o controle e a transparência do licenciamento. Por outro lado, os técnicos apontaram problemas que devem ser solucionados para que todos os recursos disponíveis sejam utilizados.

Segundo o engenheiro ambiental e pesquisador do Imazon, Heron Martins, um dos problemas detectados foi a baixa integração entre o Simlam e outros sistemas externos. Do modo como funciona atualmente, caso a Sema necessite de informações relacionadas à questão fundiária sobre determinada propriedade, tais dados são solicitados ao Incra, que os envia à secretaria. Esse processo poderia ser automatizado, caso o sistema fosse integrado à base de dados do Incra. “O sistema pode ser mais ágil e tem potencial e tecnologia para isso. O que falta é definir como será feito”, ressalta Heron.

Com relação ao Sisflora, entre os problemas detectados pelo Imazon está o baixo índice de transparência das informações, e o desconhecimento das ferramentas do sistema pelos seus usuários. Para aumentar o nível da transparência, o Imazon recomendou que seja atendida a legislação sobre a divulgação de informações para acesso público, já que muitos dados são disponibilizados internamente.

(Ascom MP-PA, 21/05/2008)