A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), em parceria com a Secretaria de Estado dos Transportes e o governo do Estado do Paraná, lançou uma iniciativa inédita no Brasil para o setor portuário. Trata-se de uma licitação internacional para a contratação de um “Clube de Serviços de Meio Ambiente”, com sede no Porto de Paranaguá.

O projeto, desenvolvido pelo superintendente da APPA, Eduardo Requião, visa a implantação de um novo modelo de gestão ambiental, mantendo as políticas e diretrizes para o desenvolvimento permanente da qualidade do meio ambiente nas operações portuárias.

Segundo informações da Assessoria de Comunicação da APPA, a empresa contratada disponibilizará equipamentos de alta tecnologia, corpo técnico especializado (médico, enfermeiro, motorista, piloto de lancha, gerente de operação e de equipamento), capacitação de pessoal com cursos técnicos e treinamentos de aperfeiçoamento e serviço de monitoramento e defesa ambiental (levantamentos hidrográficos, controle de zoonoses e diagnóstico para controle ambiental).

A expectativa com a ação é que, com o Clube de Serviços, a comunidade portuária do Paraná tenha pronto atendimento a emergências, como derramamento de óleo e outras substâncias químicas de embarcações ou instalações localizadas na área geográfica de responsabilidade da APPA, além de implantação, operação e manutenção de sistema de coleta, transporte, tratamento de misturas oleosas, resíduos sólidos e hospitalares; proposição de políticas para desenvolvimento da qualidade ambiental nas operações portuárias; atualização e implementação do Plano de Ajuda Mútua (PAM) e coleta e análise de amostra de água e sedimentos nos tanques de lastro de embarcações.

O PAM é estruturado com base em diversos diplomas legais que o sustentam e geram obrigação aos entes públicos na sua organização e operacionalização. No caso dos Portos do Paraná, a delegação da União ao Estado faz com que a APPA promova seu gerenciamento na sua jurisdição como Autoridade Portuária. A abrangência desse plano extrapola as questões ambientais, alcançando outras ações de responsabilidades social e comunitária.

De acordo com Eduardo Requião, o Clube vai disponibilizar melhores condições de trabalho - como medidas relacionadas à saúde e à segurança -, realização de campanhas de prevenção e combate a zoonoses, minimização de poluição aérea, gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes e cursos para a comunidade portuária, moradores das ilhas e cidades de influência direta dos portos. “Com o funcionamento do Clube de Serviços de Meio Ambiente, a autoridade portuária manterá políticas e diretrizes para o desenvolvimento permanente da qualidade ambiental nas operações portuárias”, disse Requião a AmbienteBrasil.

O Clube terá sua sede no Porto de Paranaguá e vai atender, além da autarquia, aos demais usuários dos terminais paranaenses que desejarem aderir ao projeto.  Segundo a APPA, o novo processo licitatório será aberto nos próximos meses para contratação definitiva da empresa que administrará o Clube de Serviços de Meio Ambiente.

Atividade Portuária e Meio Ambiente

A APPA defende que os problemas ambientais do mundo devem estimular esforços institucionais na direção da governabilidade do ecossistema planetário para evitar a perda das singularidades locais. “Em nenhum período conhecido da história as questões ambientais precisaram tanto de mudanças de paradigmas”, prega o órgão.

Na avaliação da APPA, os portos estão inseridos num contexto de aldeia global, pois representam postos dinâmicos, seguros e capazes de integrar a rede produtiva mundial, além de ocupar a base estratégica para o crescimento econômico de um país.  “Citemos o exemplo de transporte marítimo, que é responsável pela movimentação de mais de 80% das mercadorias do planeta, neste mesmo exemplo da interferência da atividade marítima no meio ambiente, temos o fato de que esta movimentação também é responsável pelo transporte anual de cerca de 10 bilhões de toneladas de água, após a mesma ser utilizada como lastro pelos navios. Dessa forma, transferem-se a cada dia mais de sete mil espécies marinhas exóticas entre diferentes regiões do globo”, informa a assessoria da entidade ao portal.

Eduardo Requião disse a AmbienteBrasil que o êxito no tratamento das questões ambientais em áreas portuárias depende de uma correta ordenação das ações. “Para isso, devemos implantar um Sistema de Gestão Ambiental que priorize o estabelecimento de uma política ambiental para os portos, o reconhecimento das interfaces ambientais dos portos, o cumprimento da legislação ambiental, a internalização de instrumentos de gestão e a capacitação de pessoal”, antecipou.

(Por Fernanda Machado / AmbienteBrasil, 23/05/2008)