O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse, em audiência pública, na Câmara dos Deputados, que tem consciência de suas limitações para coordenar o Plano Amazônia Sustentável (PAS), mas afirmou confiar "na generosidade dos brasileiros para esse trabalho coletivo". A entrega da coordenação do PAS a Mangabeira, em detrimento do Ministério do Meio Ambiente, foi apontada por analistas políticos como um dos motivos pelos quais a ex-ministra Marina Silva deixou o cargo.

Mangabeira participou de audiência promovida pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Mangabeira Unger declarou que ainda não discutiu o plano com o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que toma posse na próxima semana. Ele disse ainda esperar ajuda e aconselhamento da ex-ministra Marina Silva na tarefa de coordenação do PAS. "Não sou eu que vou definir o plano de desenvolvimento da Amazônia. Esta é uma obra coletiva", ponderou.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) observa que muitas ações do PAS são fruto dos debates travados no Congresso. Ela aponta como um dos desafios do plano a definição de quais atividades econômicas poderão ser estimuladas na Amazônia. "Ninguém polemiza que ela tem de ser produtiva. É preciso um estudo minucioso, com a participação da indústria de cosméticos, farmacêutica e outras."

Unger afirmou que começou a discutir com os governadores dos estados da Amazônia Legal ações de desenvolvimento sustentável da região. Segundo ele, a primeira delas tem o objetivo de solucionar problemas fundiários. Mangabeira defende o fortalecimento de órgãos federais e estaduais responsáveis pela regularização fundiária, começando pelo Incra. Ele sugere ainda uma revisão das normas jurídicas, com a inclusão de instrumentos como a regularização com dispensa de licitação.

O ministro também começou a discutir com os governadores a situação dos pequenos produtores agrícolas e extrativistas em zonas de transição entre cerrado e floresta. A grande tarefa, disse, é assegurar alternativas ambientalmente seguras e economicamente viáveis. Para tanto, será necessário definir as atividades produtivas a serem desenvolvidas de acordo com a natureza de cada microrregião. Também será necessário criar uma remuneração específica que vincule essas populações aos programas de segurança ambiental e construção econômica.

Um terceiro ponto que o ministro tem discutido é a necessidade de vincular a floresta à indústria na Amazônia. Mangabeira lembrou que a Zona Franca de Manaus e a mineração no sul do Pará (as maiores atividades econômicas da região) pouco têm a ver com a floresta. "O que a população na Amazônia mais quer é oportunidade e emprego. Precisamos encontrar meios práticos para reconciliar essa aspiração", disse.

Ainda segundo o ministro, entre as fórmulas em debate no âmbito do Plano Amazônia Sustentável está a organização de incentivos fiscais para a instalação de indústrias.

Protesto

Após sua explanação, o ministro precisou sair em razão de outro compromisso. Vários parlamentares protestaram contra a saída, porque não houve debate. O deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), por exemplo, considerou o encerramento da reunião um desrespeito aos parlamentares e disse não considerar ter havido audiência pública. "Precisamos ser ouvidos, não apenas ouvir", afirmou. Mangabeira pediu desculpas e se dispôs a retornar à Câmara para discutir o assunto.

(Por Mônica Montenegro, Agência Câmara, 21/05/2008)