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raposa serra do sol terras indígenas direitos indígenas
2008-05-23

A Polícia Federal vai aumentar nos próximos dias em 100% o contingente que ocupa a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A corporação prevê o acirramento do confronto entre índios e arrozeiros com a iminência de julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do mérito das ações sobre a demarcação da reserva, homologada pelo governo federal em 2005. O Supremo deve julgar o caso em meados de junho, prevê o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto.

Atualmente, há no local 350 policiais (200 da PF e 150 da Força Nacional de Segurança), que monitoram principalmente os arredores da Fazenda Depósito, que foi palco de ataque de funcionários do produtor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), a índios. O confronto ocorreu no início do mês, e nove indígenas ficaram feridos. Quartiero, o filho dele e seis funcionários ficaram oito dias presos por conta da ação, classificada pelo ministro Tarso Genro (Justiça) como "terrorismo".

O aumento do contingente na área para 700 policiais é conseqüência de dois cenários vislumbrados pela PF:

1) Se o STF derrubar a demarcação contínua das terras, a revolta será por parte dos índios. O argumento de algumas lideranças indígenas, já explicitado em conversas reservadas, é o de que recorrer à violência talvez possa ajudá-los;

2) Caso o Supremo confirme a demarcação contínua, a resistência partirá principalmente de Quartiero, avaliam policiais, já que o prefeito de Pacaraima explora o fato politicamente e tem o apoio (inconsciente ou não) de parte da população local. Há ainda o peso do aspecto econômico -ele produz, em fazendas dentro da reserva, arroz (principalmente) e soja.

"Vamos nos preparar para enfrentar qualquer um dos lados do conflito", disse Fernando Segóvia, coordenador-geral de defesa institucional da PF e responsável pela Operação Upatakon 3, iniciada em março para retirar não-índios da Raposa/Serra do Sol.

Todo o trabalho na região está balizado em um relatório da PF, feito há mais de um ano. "O confronto, inclusive, já era esperado", reconheceu ele.

Há na reserva, de 1,7 milhão de hectares, seis fazendas de cinco proprietários (Quartiero é dono de duas), além de 53 pequenas propriedades agrícolas, diz o relatório. O total de não-índios chega a 200.

Na próxima terça, quando Segóvia voltar à área, ele levará um helicóptero Bell 412, com capacidade para transportar 15 pessoas, que ficará à disposição dos policiais. "Será importante para o deslocamento rápido, em alguma emergência", afirmou. O helicóptero estava em manutenção, em Brasília.

A PF não tem prazo para deixar a reserva. O tempo mínimo estimado é de seis meses, caso o STF confirme a demarcação contínua. Senão, o prazo deve se estender por um ano.

(Por Lucas Ferraz, Folha de São Paulo, 23/05/2008)


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