Uma audiência realizada recentemente em Ijuí definiu ações para coibir o excesso de barulho proveniente dos sons de veículos aglomerados nas imediações de casas noturnas do município. No encontro, que contou com a participação do Ministério Público, Coordenadoria Municipal de Trânsito e Brigada Militar, ficou decidido que está proibido o estacionamento de automóveis em trechos das ruas do Comércio, São Francisco e Bernardo Gressler, entre 23h e 6h, de quarta-feira a sábado.

De acordo com a promotora de Justiça Diolinda Kurrle Hannusch, as medidas são decorrentes de reclamações dos moradores vizinhos aos estabelecimentos Casa Noturna Absoluto, Estação 451, Lancheria Bar Universitário, Pastelaria Metamorfose e Bebidas 24 Horas.

Pelo acordo, a Brigada Militar será responsável por coibir práticas como poluição sonora, contravenção de perturbação do trabalho e sossego alheios, embriaguez ao volante e direção perigosa. Para tanto, poderá realizar medidas como apreensão de equipamentos de som ou até mesmo do veículo do infrator. Atendendo solicitação do Ministério Público, a 2ª Companhia Ambiental de Cruz Alta fará a medição da pressão sonora proveniente dos estabelecimentos comerciais.

A Secretaria Municipal de Planejamento fará a fiscalização acerca da regularidade de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e ocupação dos espaços comerciais. O Ministério Público expediu ofício às casas noturnas, advertindo sobre a importância da obediência à Lei Municipal do Silêncio e Código de Posturas.

(Por Ricardo Grecellé, Agência de Notícias MP-RS, 21/05/2008)