A Alemanha gosta de ser apresentar como modelo na proteção ambiental, também durante a COP9. Mas os estados federados muitas vezes deixam de fazer sua lição de casa neste setor, afirma Thorsten Schäfer.

Lince, salmão, águia-marinha, castor, urso e muitos outros mais – a lista de animais que reapareceram na Alemanha de uns anos para cá é impressionante. Parece que a natureza se recuperou com rapidez. Mas as aparências enganam: a extinção continua. Enquanto a aparição de um lobo vira manchete, o desaparecimento da laverca [uma espécie de cotovia] ou do andorinhão passa despercebido. Há histórias de sucesso, mas não o bastante.

Uma das razões é o aproveitamento extensivo do espaço, um assunto raramente tematizado. Um país populoso que continua aumentando a área ocupada à razão de 105 hectares por dia não tem condição de preservar os habitats como seria necessário – e como gosta de afirmar que faz. Na verdade, se deveria falar em estados neste contexto, já que os estados federados da Alemanha são os principais agentes da política de proteção ao meio ambiente. Eles decidem, cada um por si, quais as áreas de foco e para onde vai o dinheiro.

Dinheiro é o assunto mais delicado. Não há dúvida de que se gasta na Alemanha mais em proteção ambiental do que em outros países. Mas ninguém sabe dizer se os recursos são aplicados de maneira eficiente, para onde eles vão e quanto se investe no total. Cada estado contabiliza de maneira diferente os gastos com o meio ambiente. Alguns os registram meticulosamente; outros, não.

E mesmo que os itens no orçamento tenham o mesmo nome, eles incluem coisas diferentes, dependendo do estado. Praticamente não existe transparência, mas em compensação muito caos. Um levantamento feito recentemente pela revista GEO junto aos governos estaduais mostrou as contradições que imperam nos gastos destinados à proteção ambiental.

Uma conseqüência do caos financeiro é a impossibilidade de comparar o que os estados estão fazendo, de identificar modelos exemplares e de detectar onde os recursos estão sendo esbanjados. Na Suíça, os gastos ambientais são um indicador importante da política ambiental, por isso eles são registrados sistematicamente em todos os níveis.

Na Alemanha, os estados federados não têm interesse em coordenar suas ações. Ninguém quer abrir o jogo. Os secretários do Meio Ambiente parecem não se importar com o fato de se tratar aqui de como o dinheiro dos impostos é aplicado para proteger um bem público.

Tem-se a impressão de que os estados se preocupam bem menos com a proteção ambiental do que costumam dizer. É verdade que tanto o governo federal como os estaduais precisaram economizar muito nos últimos dez anos, o que afetou especialmente a política ambiental.

Entre 1996 e 2007, os gastos públicos totais com o meio ambiente caíram 22%, segundo um relatório do SRU, o conselho de assessores do governo em questões ambientais. Quase todas as administrações estaduais fizeram cortes maciços de pessoal – especialmente no caso da Renânia do Norte-Vestfália.

Há também problemas legais. Na recente reforma do federalismo, o governo federal readquiriu certas competências dos estados, renunciando por sua vez a determinadas atribuições – por exemplo, no que diz respeito à preservação do meio ambiente. Os peritos se queixam de que a legislação ambiental alemã é mais impenetrável do que qualquer floresta tropical.

A lei sobre a preservação ambiental aprovada em 2002 não contribuiu para melhorar a situação. Ela prescreve, por exemplo, que 10% da superfície do país seja área de proteção, sem que isso seja vinculativo para os estados. Estes decidem por si próprios quais são suas prioridades.

No caso da implementação das diretrizes Natureza 2000 da União Européia, que já foram aprovadas em 1992, os regulamentos são bem mais claros. Cada país-membro precisa demarcar determinadas superfícies para compor uma rede européia de áreas protegidas. No início de 2008, a Alemanha finalmente cumpriu com a parte que lhe cabia. Mas antes foi preciso que a União Européia citasse o país várias vezes perante a Corte Européia de Justiça, porque os estados federados não faziam sua lição de casa, deixando de demarcar as áreas correspondentes.

Na verdade, os governos estaduais deveriam ser reprovados pela falta de vontade de cooperar em muitos setores e pelas contradições óbvias entre o que dizem e o que fazem. Mas os políticos se dão tapinhas nos ombros, durante a Conferência da ONU sobre a Biodiversidade – incluindo hinos de louvor dos representantes dos estados.

Se a Alemanha quiser fazer jus às exigências que ela própria faz em questões ambientais, seria melhor colocar mãos à obra. Credibilidade é algo que se perde facilmente – e no momento os estados federados alemães estão contribuindo para acelerar esse processo.

(Por Thorsten Schäfer, DW-WORLD, 22/05/2008)