Na primeira reunião com o presidente Lula após ser convidado para assumir o Ministério do Meio Ambiente, Minc prometeu agilidade no trato das questões ambientais, mas apresentou propostas que desagradaram os setores ligados ao agronegócio.

O conteúdo da primeira reunião de Carlos Minc com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, revelou o perfil que deverá ter a gestão do novo ministro do Meio Ambiente. Na conversa de pouco mais de uma hora, realizada segunda-feira (19) no Palácio do Planalto, Minc prometeu imprimir em nível federal a mesma agilidade na concessão de licenças e na resolução de conflitos ambientais que marcou sua gestão como secretário do governo do Rio de Janeiro nos últimos 17 meses. Em contrapartida, o novo ministro apresentou uma série de propostas e exigências que deixaram clara sua opção política por seguir uma linha muito parecida com a trilhada por sua antecessora, o que indica que terá de enfrentar os mesmos (e fortes) adversários de Marina Silva.

Um dos pedidos de Minc ao presidente _ prontamente aceito, segundo o novo ministro _ foi o de não alterar a resolução do Banco Central que proíbe a partir de 1º de julho a concessão pelos bancos oficiais de qualquer crédito agrícola a produtores acusados de desmatamento ou em situação de irregularidade ambiental. Essa medida vem sedo combatida no Congresso Nacional pela bancada ruralista e é criticada pelos governadores e fazendeiros Blairo Maggi (Mato Grosso) e Ivo Cassol (Rondônia), mas, segundo Minc, sua manutenção é fundamental para garantir a continuidade do combate ao desmatamento da Amazônia.

Minc também pediu a Lula que liberasse os cerca de R$ 850 milhões do orçamento destinado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) que estão contingenciados para garantir a obtenção do superávit primário. Frente a essa reivindicação, que era também base de uma das principais queixas da ex-ministra Marina Silva, o presidente prometeu apenas “fazer o possível para liberar as verbas progressivamente”. Ainda assim, segundo Minc, Lula assumiu um compromisso: “Não sei quando e quanto sairá, mas o presidente garantiu que o dinheiro sairá”, disse o novo ministro.

Outra proposta apresentada foi a criação de um sistema nacional de incentivos fiscais aos estados que preservam o meio ambiente. Batizado por Minc como “Imposto de Renda Verde”, esse sistema seria semelhante ao ICMS Verde implantado em sua gestão como secretário estadual do Ambiente no Rio de Janeiro. No estado, a lei prevê que parte da cota de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios fique com as prefeituras que adotam políticas ambientais como programas de despoluição de rios e mananciais ou criação de unidades de conservação, entre outras. Segundo Minc, Lula e Dilma “adoraram a idéia”.

Desmatamento zero

Carlos Minc também propôs ao presidente e à chefe da Casa Civil a implementação do projeto Desmatamento Zero, apresentado em outubro do ano passado por nove organizações do movimento socioambientalista. O projeto prevê um plano de metas anuais, incentivos sociais e pagamentos por serviços ambientais que reduza a zero o desmatamento da Amazônia até 2015, e tem custo inicial estimado em R$ 1 bilhão por ano. Os recursos para sua aplicação, segundo a proposta das ONGs encampada pelo novo ministro, viriam de fontes nacionais e internacionais.

Também aprovada pelo presidente, segundo novo ministro, foi a proposta de criação de uma Guarda Nacional Ambiental. Com o objetivo de defender as unidades de conservação brasileiras de atividades criminosas como desmatamento, caça e extração ilegal e biopirataria, essa força seria formada por policiais militares recrutados nos estados e funcionaria nos mesmos moldes da Força Nacional de Segurança (FNS). Antes de conversar com Lula e Dilma, Minc chegou a sugerir a participação das Forças Armadas nessa tarefa, mas foi demovido da idéia: “O presidente aceitou que se crie uma guarda nacional. Isso terá efeito mais imediato, pois não precisaremos mexer na Constituição”.

“Ecologista de Copacabana”

A postura de Carlos Minc antes mesmo de assumir oficialmente o cargo (o que acontecerá somente no dia 27 de maio) contrariou alguns setores ligados ao agronegócio no Congresso e no governo federal. Eterno líder da bancada ruralista, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que Lula “trocou seis por meia dúzia”. Outro luminar do agronegócio, Abelardo Lupion (DEM-PR) classificou Minc como “ecologista de Copacabana” e traduziu a expectativa de seus pares com o novo ministro: “O que se pode esperar de um sujeito que não conhece o Brasil?”.

Eleito inimigo-mor da Amazônia pelo movimento socioambientalista brasileiro, Blairo Maggi também já faz críticas públicas a Minc. O governador de Mato Grosso é atualmente a principal voz contrária à resolução do Banco Central que pune os proprietários agressores do meio ambiente com o fim da concessão de crédito agrícola: “O Governo de Mato Grosso não tem a mínima condição de licenciar todas as propriedades do bioma amazônico nesse prazo. Se for mantida, essa resolução do Banco Central vai acabar com a atividade econômica de muitas cidades”, disse Maggi, durante um evento realizado em Cuiabá no mesmo momento em que Minc conversava com Lula e Dilma.

Presente ao mesmo evento que Maggi, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ainda sem saber da exigência de manutenção da medida do BC feita por Minc, seguiu a mesma linha do governador: “Antes mesmo da saída da ministra Marina, o governo já discutia a impossibilidade do cumprimento dessa medida. Alguns municípios de Mato Grosso tem apenas 4% de seu território localizado em bioma amazônico e, ainda assim, não conseguiram atender às exigências do Banco Central”, disse Stephanes.

(Por Maurício Thuswohl, Carta Maior, 20/05/2008)