Os capixabas têm até o próximo dia 3 de junho para se candidatar a recursos para desenvolver atividades familiares sustentáveis em microbacias das áreas suscetíveis à desertificação. A participação é definida no edital do Fundo de Apoio a Iniciativas Locais de Combate à Desertificação. O Estado tem dezenas de áreas em processo de desertificação.

O edital foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), pela Coordenação de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Na prática poderão participar os 78 municipios capixabas, embora o processo de desertificação no Espírito Santo seja mais acentuado no norte e noroeste. A degradação na maior parte destas regiões começou em meados do século passado, com a destruição da mata para exploração de madeira, principalmente jacarandá e peroba.

Depois veio o ciclo do café. Os cafezais foram substituidos por pastos, quase sempre improdutivos. O último ciclo da devastação, que é o atual, é da exploração do granito e do mármore.

As áreas apontadas como desertos no Estado estão nos municípios de Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Marilândia, Rio Bananal, São Domingos do Norte, Pancas, Sooretama, Alto Rio Novo, Águia Branca, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Mantenópolis, Barra de São Francisco, Vila Pavão, Água Doce do Norte, Nova Venécia, Boa Esperança, Pinheiros, Ecoporanga, Ponto Belo, Montanha, Mucurici e Pedro Canário.

Embora não incluídos na listagem do MMA, os municípios de São Mateus, Aracruz e Conceição da Barra têm áreas desertificadas - o chamado Deserto Verde - pelos plantios de eucalipto da Aracruz Celulose. Há, ainda, áreas desertificadas também em Rio Novo do Sul (próximas à BR), Cachoeiro do Itapemirim (em direção a Presidente Kennedy).

A desertificação é definida como processo de destruição do potencial produtivo da terra nas regiões de clima árido, semi-árido e sub-úmido seco. Os estados brasileiros mais afetados e mais sujeitos à desertificação de suas terras são do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. As áreas do País suscetíveis de desertificação e que se enquadram na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação ocupam uma área total de 980.711,58 km2, o que representa 11,5 % do território nacional.

Apesar de o norte e o noroeste integrarem o semi-árido, este ano o Espírito Santo ficou de fora do Programa de Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que previa a construção de cisternas para auxiliar a vida das pessoas que vivem em áreas desertificadas no País.

O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) reconhece a existência de cerca de 600 mil hectares de terras degradadas no Estado. Muitas destas áreas estão em franco processo de desertificação: a vegetação está degradada, e o solo destruído.

Diz informe do MMA que o edital tem por objetivo selecionar projetos que possibilitem a geração de experiências e aprendizagens que ampliem a contribuição das ONGs e comunidades de base no combate à desertificação em nível local, priorizando os quatro eixos temáticos que norteiam o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil): a redução da pobreza e da desigualdade; a ampliação sustentável da capacidade produtiva; a preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais, e, por fim, a gestão democrática e o fortalecimento institucional.

O edital é resultado de parceria entre a Coordenação de Combate à Desertificação do MMA, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o grupo de ONGs Articulação no Semi-Árido e as agências alemãs de cooperação técnica GTZ e DED.

O Fundo de Apoio a Iniciativas Locais é destinado a entidades sem fins lucrativos que tenham atuação nas áreas suscetíveis à desertificação e, mais particularmente, nas áreas de abrangência do Programa Proágua Semi-Árido Antidesertificação.

Os projetos deverão apresentar valores máximos de R$ 25 mil. O total de recursos disponíveis é de aproximadamente R$ 500 mil, oriundos do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre MMA, IICA e GTZ. O MMA informou que o resultado da seleção será anunciado em 17 de junho, Dia Mundial de Luta contra a Desertificação.

O edital está no endereço http://www.mma.gov.br/estruturas/editaiseventos/_arquivos/sedr_desertifica_manifestacao_de_interesse_nr001_2008.pdf

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 21/05/2008)