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loteamentos irregulares
2008-05-21

A operação de fiscalização do Ibama autuou loteamentos de luxo no Espírito Santo que constroem sem licenciamento ambiental. As denúncias foram realizadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. As multas aplicadas variam entre 80 mil e 120 mil reais.Os empreendimentos, localizados nos municípios de Guriri e Domingos Martins, além de estarem sem licenciamento ambiental foram construídos em áreas de preservação permanente (APP).

Os loteamentos foram embargados pelo Ibama e respondem a processo de crime ambiental junto ao órgão. As atividades só poderão ser retomadas após o Iema decidir sobre o licenciamento dos empreendimentos.

Em Guriri, por exemplo, os loteamentos estão em área de restinga e o desmatamento neste tipo de local afeta inúmeras espécies de peixes e crustáceos da costa capixaba, constituindo crime de degradação ambiental. As áreas de preservação permanente são fundamentais para a manutenção deste bioma.

Para os fiscais do Ibama mesmo que os empreendimentos consigam o licenciamento, as áreas de APP que foram embargadas deverão ser preservadas e excluídas para construções. Segundo Patrícia Salomão, chefe substituta do Núcleo de Fiscalização, as ações para autuação e embargo de loteamentos sem licenciamento ambiental serão intensificadas nos próximos dias.

(Por Luciana Carvalho, Ibama/ES, 20/05/2008)


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