O Ibama subsidiou a Polícia Federal com informações sobre desmatamento ilegal para produção de carvão vegetal no pantanal, que resultou na prisão de seis servidores públicos hoje durante a Operação Diamante Negro. Segundo o diretor de Proteção Ambiental, Flavio Montiel, os ilícitos foram identificados por meio do sistema eletrônico de controle de transporte de produtos florestais do Ibama, o Documento de Origem Florestal (DOF).

Cinco presos são da Polícia Rodoviária Federal, um servidor é do Ibama. O servidor Jofrei Janeiro Silva já era alvo de investigação pelo instituto desde 2005. Uma sindicância interna foi instaurada para apurar possível responsabilidade desse servidor no sumiço de mil jogos de Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF), documento usado antes do DOF.

Ao constatar o desaparecimento desses documentos do Escritório do Ibama em Bataguassu -MS,  a superintendência do instituto no estado comunicou o fato à Polícia Federal. O servidor recebeu os jogos de ATPFs em 2004 e, por ocasião do fechamento da unidade em 2005, os documentos não foram localizados.

A comissão que conduziu a sindicância investigatória pediu a abertura de sindicância punitiva e encaminhou o processo à Procuradoria-Geral do Ibama em Brasília. O presidente do Ibama aprovou, neste ano, a abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que pode resultar na demissão desse técnico ambiental que atualmente está lotado em Assis, em São Paulo.

As prisões da operação Diamante Negro da Polícia Federal ocorrem como ação paralela e complementar às medidas de inteligência e de campo adotadas pelo Ibama contra a atividade carvoeira-siderúrgica ilegal de carvão vegetal no Mato Grosso do Sul. O Ibama desenvolve no estado a operação de fiscalização Rastro Negro Pantanal que desarticulou um grupo de infratores envolvidos em tentativas de fraudes ao Sistema DOF.

A quadrilha negociou lenha e carvão sem origem legal com importantes indústrias siderúrgicas, incluindo empresas do Mato Grosso do Sul. Até o momento, a Rastro Negro aplicou 13 multas que ultrapassam o valor de R$ 4,7 milhões e os principais envolvidos nas fraudes estão bloqueados no DOF, ou seja, não conseguem acessar o sistema para obter licença de transporte de produtos florestais.

Essa operação é fruto de investigações e de auditorias ambientais, iniciadas em setembro de 2006 quando foi lançado o Sistema DOF, importante ferramenta de controle da atividade florestal. Os trabalhos prosseguirão nos próximos meses e estão previstas auditorias ambientais e fiscalizações em propriedades rurais, carvoarias, escritórios de compra e venda de carvão e indústrias siderúrgicas. A ação conta ainda com apoio da Polícia Federal.

Dos 10 milhões de metros de carvão transportados no Brasil em 2007, quase a metade (44%) teve origem no Mato Grosso do Sul. Estima-se que as atividades de extração de lenha e posterior produção de carvão poderiam estar impactando uma área de mais de duzentos mil hectares anuais nesse estado.

(Ibama, 20/05/2008)