O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou ontem, em audiência com o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Ágide Meneguette, que está "preocupado" com os reflexos da Portaria 96 do Ministério do Meio Ambiente, que ampliou a lista de municípios incluídos no bioma amazônico (que terão restrições ambientais), segundo relato de Meneguette.

O ministro disse, segundo o presidente da federação, que "o caminho precisa ser feito para que a portaria seja revista e que é preciso haver um bom esclarecimento sobre o assunto". "A portaria é inconstitucional", avaliou Meneguette. Questionado se o ministro teria dito que vai procurar o ministro indicado do Meio Ambiente, Carlos Minc, para discutir essa e outras questões consideradas pela iniciativa privada um entrave para o agronegócio, Meneguette disse que Stephanes não foi claro. "Ele não falou claramente, mas como é homem de bom senso, certamente fará."

Representantes da bancada ruralista da Câmara enumeram uma lista de reivindicações que, segundo eles, deveriam ser apresentadas por Stephanes a Minc. Eles também querem audiência com o ministros indicado para "abrir o diálogo". Além da Portaria 96, eles pedem a revisão do Decreto 6.321/07, do Meio Ambiente, que relaciona 36 municípios da Amazônia Legal, 19 deles em Mato Grosso, como responsáveis pelo aumento do desmatamento na região.

Produtores dessas regiões que tenham desmatado acima do permitido não terão direito a crédito oficial. Parlamentares e representantes da iniciativa privada questionam se a regra vale para quem desmatou antes da vigência dos 80% de Reserva Legal que devem ser preservados na Amazônia, já que este porcentual passou a valer apenas a partir de 1996.

(Por Fabíola Salvador, O Estado de São Paulo, 21/05/2008)