Uma decisão do STF abriu caminho para o governo retomar o processo de concessão de grandes áreas da Amazônia para o manejo sustentável na Floresta Nacional de Jamari (RO). O plano de exploração das florestas era um dos principais pontos do programa de Marina da Silva. Seu sucessor, Carlos Minc, deu sinais de que o manterá.

Seis empresas estão habilitadas para a parte final da licitação. Dos 220 mil hectares da Floresta Nacional de Jamari, cerca de 90 mil hectares serão entregues para a exploração temporária da iniciativa privada. De acordo com o edital, quem vencer a licitação terá o direito de explorar a madeira e outros bens da floresta, de forma sustentável, pelas próximas quatro décadas.

A ação contrária à exploração das florestas de Jamari havia sido proposta pelo Ministério Público. O projeto original da lei que permitiu que áreas de florestas sejam exploradas pela iniciativa privada previa que o Congresso teria de aprovar o processo. Mas o presidente Lula vetou essa parte, sob o argumento de que as terras não estavam à venda. Apenas seriam concedidas temporariamente para a iniciativa privada.

O Orçamento da União prevê hoje a destinação de R$ 40 mil para a Floresta de Jamari. A concessão deverá render R$ 7 milhões por ano.

(Por João Domingos, O Estado de São Paulo, 21/05/2008)