O deputado estadual Sérgio Ricardo (PR), presidente da Assembléia Legislativa do Mato Grosso, recebeu na tarde desta terça-feira (20/05) a superintendente de gestão do Aglomerado Urbano, Rita de Cássia Chiletto; a coordenadora do Instituto de Pesquisas de Desenvolvimento Urbano de Cuiabá, Adriana Bussiki, além de outros membros da comissão, para tratar sobre o projeto de lei que define os parâmetros para a criação de Regiões Metropolitanas em Mato Grosso. Um estudo técnico foi entregue ao parlamentar, e, na próxima semana, ambos voltam a se reunir para discutir a matéria.

“É fundamental a ampliação do debate. Hoje, sabe-se que os recursos do Estado e União são destinados conforme dados básicos como população e infraestrutura. A criação de aglomerados urbanos ou regiões metropolitanas favorecem o desenvolvimento porque estimula a vinda de recursos”, destacou o presidente.

Já tramita no Legislativo, o PLC 16/07, de autoria de Sérgio Ricardo, que cria a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. A matéria deve ser transformar em anteprojeto, enquanto a Casa trata do estudo técnico que, se aprovado e transformado em projeto de lei, engloba todas as cidades já conurbadas ou em processo de conurbação em Mato Grosso.

“Esse projeto (PLC16/07) foi apresentado no início do ano passado e já foi aprovado em primeira votação. Ao mesmo tempo, estamos avaliando um outro projeto de lei geral que regulamenta a criação das regiões metropolitanas e aglomerados urbanos em todo o Mato Grosso. São ações que agregam novos recursos do governo federal e que visam melhorar a qualidade de vida da população; substanciada pelo crescimento, pela distribuição de renda e proteção social”, frisou Sérgio Ricardo.

Em decorrência da forte migração na década de 1970, em todo estado, ocorreu uma dinâmica demográfica que propiciou o surgimento de distritos, o que acelerou o crescimento/desmembramento de cidades inteiras. Esses fatos, devido ao processo de conurbação que se instalou, em algumas circunstâncias já evidenciam a formação de aglomerações urbanas, metropolitanas ou não. Segundo Sérgio Ricardo, em contrapartida ao crescimento, o governo federal dá prioridade às regiões metropolitanas quando são planejadas as políticas de investimentos dos recursos destinados à infraestrutura e ao social em todo o país.

“A idéia apresentada é pensar numa administração conjunta dos problemas comuns aos municípios que compõe cada um desses aglomerados urbanos no estado e na Região Metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande”, disse a coordenadora do IPDU, Adriana Bussiki.

Recentemente, num debate sediado pela AL/MT entre senadores componentes da Comissão Externa de Orçamento do Congresso Nacional, suscitou a discussão sobre o tema. Os prefeitos mato-grossenses participaram maciçamente do evento que teve como tema principal a aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentária Federal de 2009, juntamente com deputados estaduais, deputados federais e senadores.

“Por isso o nosso empenho em adiantar o processo. O fato de ainda não sermos uma região desse porte, faz com que a Baixada Cuiabana e Mato Grosso acabassem perdendo recursos que poderiam ser destinados ao saneamento básico, habitação, segurança e ao transporte”, afirmou Rita Chiletto.

(Por Fernanda Borges, Secretaria de Comunicação AL-RS, 20/05/2008)