Uma denúncia de atendimento inadequado e de suposto crime ambiental praticados pelo Hospital São Lucas da PUCRS em Porto Alegre foi recebida pelas Comissões de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) e de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (20/05). De acordo com Eduíno de Mattos, paciente do Hospital, sua mulher, que estava doente, foi mandada embora sem passar por uma avaliação médica primária. "Não podemos admitir que uma entidade filantrópica tenha um comportamento de descaso tão grande.”

Mattos também levantou suspeitas de que resíduos de necropsia e biopsia do São Lucas são jogados na rede de esgoto. “Está caracterizado um crime gravíssimo contra o meio ambiente”, alertou o denunciante, que é conselheiro do Comitê de Gerenciamento das Águas do Lago Guaíba.

Ao rebater as informações apresentadas por Mattos, o procurador da PUCRS, Átila Sá D’oliveira, explicou que todos os resíduos produzidos pelo Hospital são esterilizados previamente e, logo após, repassados a uma empresa terceirizada e licenciada pela Fepam. “Rejeitos radioativos e químicos, bem como o lixo hospitalar, são encaminhados à empresa competente pela higiene”, argumentou, salientando que o Hospital São Lucas não realiza necropsias.

Em relação aos questionamentos sobre as formas de atendimento médico, o procurador comunicou que o sistema de triagem do Hospital prioriza os casos mais graves de saúde. “Quando os riscos são pequenos para a vida do cidadão, os pacientes são encaminhados a unidades de saúde básicas ou a postos de saúde. Isto é recomendação da direção”, acrescentou o chefe de Emergência do São Lucas, Luciano Passamani Diogo.

Encaminhamentos

Para esclarecer as denúncias, o presidente da Cedecondh, vereador Guilherme Barbosa (PT), recomendou que as notas taquigráficas da reunião sejam enviadas às entidades municipais e estaduais de saúde, às organizações em defesa do meio ambiente, à direção do Hospital, bem como ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). “É preciso que estas informações sejam averiguadas de perto. Sabemos dos problemas na saúde e das limitações do SUS, mas a cidadania e o ambiente devem ser preservados”, ressalvou.

Participaram da reunião o Conselho Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), o Sindisaúde e o Sindicato dos Enfermeiros. Os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Aldacir Oliboni (PT), Beto Moesch (PP), Carlos Comassetto (PT), Cláudio Sebenelo (PSDB), Dr. Goulart (PTB), Margarete Moraes (PT), Maria Celeste (PT), Maria Luiza (PTB), Maurício Dziedricki (PTB) e Neuza Canabarro (PDT) também estiveram presentes.

(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 20/05/2008)