A comissária da União Européia (UE) para a Agricultura, Mariann Fischer Boel, apresentou nesta terça-feira uma proposta de reforma da PAC (Política Agrícola Comum) do bloco, que deve pôr fim aos subsídios à produção de biocombustíveis. A Comissão Européia (o órgão executivo do bloco) aprovou o projeto de revisão da PAC. Os países da UE devem negociar a proposta de reforma no segundo semestre e a expectativa é de que a medida seja aprovada até novembro deste ano. Segundo a proposta, o subsídio de 45 euros (R$ 116,73) por hectare para o plantio de matéria para a produção de biocombustíveis deve ser cancelado.

Caso aprovada, a proposta prevê reformas da PAC até 2013. "Essa reforma não é fundamentalmente nova, mas apenas uma possibilidade de modernizar, reforçar e simplificar nossa política agrícola", disse Boel. "Ela pretende remover as restrições remanescentes sobre os agricultores, permitindo que eles respondam ao mercado e à demanda crescente por alimentos que vemos no mundo todo."

A França --um dos países que mais recebem subsídios para o setor agrícola-- vê a proposta com restrições. "A União Européia está sendo irrealista em sua proposta para o futuro da PAC", declarou o grupo francês de produtores de grãos Orama, em um comunicado. "Os mercados de grãos entraram em uma área de alta volatilidade, por isso os estoques públicos e as 'redes de proteção' para os agricultores são mais do que nunca necessárias para manter o interesse na produção mesmo quando os preços são baixos", diz o documento.

Outros países que criticaram a proposta foram Reino Unido, Alemanha e República Tcheca. Agricultores que recebem mais de 300 mil euros (R$ 778,2 mil) por ano, por exemplo, terão uma redução de 22% transferidos para programas de desenvolvimento de regiões no interior dos países até 2012. O ministro da Agricultura da Alemanha, Horst Seehofer, disse em um comunicado que tem uma posição "muito crítica" sobre a reforma --que deve custar aos agricultores alemães mais de 400 milhões de euros (R$ 1,037 bilhão) em receitas.

(Folha Online, 20/05/2008)