O Ministério Público de Minas Gerais é um dos componentes do Fórum Estadual Lixo & Cidadania. Este ano, participa de um grupo de trabalho que  promove estudos que comprovem a função pública do trabalho dos catadores e justifique a constituição de um fundo de aposentadoria, independente de contribuição previdenciária. Para o procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional, Fernando Antônio Fagundes Reis, “sendo universal a Previdência Social, temos a obrigação de inserir esta categoria profissional no rol daqueles e daquelas que têm o direito ao descanso remunerado após uma vida de trabalho.”

Fernando Fagundes recorda que foi numa reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre membros do Ministério Público e do Fórum, para debater a situação dos catadores de materiais recicláveis, que surgiu a oportunidade da Instituição compor o Fórum. Ele afirma que “verdadeiramente, participar do Fórum é também uma responsabilidade, pois temos que fazer valer nossas prerrogativas constitucionais, e garantir direitos a toda essa população, que colabora com o meio ambiente e realiza um serviço de profundo interesse social.”

Metas - Entre as metas do Fórum Estadual Lixo & Cidadania para 2008, estava a constituição de três grupos de trabalho, cada um com objetivos diferentes e tendo como coordenação entidades que participam do Festival Estadual de Lixo, além de representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.  
O primeiro grupo, do qual tem a participação do Ministério Público, é coordenado pelo assessor do procurador-geral de Justiça, Fernando Tadeu David, e tem como consultor o professor da Pontifícia Universidade Católica(PUC/MG), Teodoro Zanardi. Compõem ainda o primeiro grupo representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (TEM/SRTE), do Movimento Nacional dos Catadores e Insea.

O segundo grupo tem a função de elaborar propostas de modelo de coleta seletiva para contratação dos catadores com remuneração. O Movimento Nacional dos Catadores, o mandato do deputado André Quintão, o Inseia e o Departamento de Engenharia e Sanitária Ambiental (Desa) da UFMG compõem o grupo, que é coordenado pelo líder do Movimento Nacional dos Catadores, Gilberto Warley.

O terceiro e último grupo irá elaborar uma cartografia da catação no estado de Minas Gerais, planos de mobilização e realizar cinco seminários regionais, considerando a necessidade de atingir todas as regiões do estado. É composto pelo Movimento Nacional dos Catadores; pela Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg); pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; pela Pastoral de Rua – Leste II; Crea-MG e o mandato dos deputados André Quintão e Almir Paraca. O diretor de Articulação Institucional da Semad é o coordenador do grupo, e o professor da Escola Superior Dom Hélder, João Batista M. Pinto, o consultor.

Festival - O Fórum Estadual Lixo & Cidadania já está preparando a próxima edição do Festival Lixo e Cidadania, que será no período de 2 a 5 de setembro, em Belo Horizonte, e contará com a participação do Ministério Público em conferências, debates, exposições, oficinas práticas de reaproveitamento e feiras temáticas, além de uma programação cultural bem diversificada para agradar os mais diferentes gostos.

Mais informações sobre o Festival pelo telefone (31) 3275-2568.

(Ascom MP-MG, 19/05/2008)