Foi aberta ontem a 9ª Conferencia das Partes (COP9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Bonn, na Alemanha. A reunião, que acontece a cada dois anos, vai durar até o dia 30 de maio e discutirá medidas para reduzir a perda de biodiversidade no planeta até 2010, quando as metas estabelecidas ao longo dos últimos encontros serão colocadas em xeque. Apesar do êxito ainda duvidoso, esta convenção é o principal instrumento internacional para conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais.

O Brasil deve apresentar em Bonn números sobre a criação de áreas protegidas nos últimos anos. Estima-se que cerca de 40% de tudo que criou no mundo ocorreu no país. Também é esperado o lançamento da segunda fase do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).

Com base nas decisões tomadas na COP8, em Curitiba, em 2006, representantes de 189 países e União Européia negociarão temas como agricultura e biodiversidade, estratégia para conservação de plantas, espécies invasoras, biodiversidade florestal, medidas de incentivo, abordagem ecossistêmica, progresso do plano para atingir as metas de 2010 e as metas de desenvolvimento do milênio, além de recursos e mecanismos financeiros. Outro tema que deve agitar as mesas de discussões é a pressão dos biocombustíveis sobre a biodiversidade.

Pendências

Para esperar efetividade nas decisões tomadas, a convenção precisa avançar em alguns pontos, entre eles a fundamental inclusão dos Estados Unidos, campeões no consumo de recursos naturais, hoje fora das discussões. É preciso também estabelecer um órgão de implementação dos mecanismos de financiamento para transferência de tecnologia entre países, além de aumentar os recursos do GEF (fundo para implementação da CDB), definir responsabilidades e compensações decorrentes do uso de transgênicos, elaborar um regime internacional sobre acesso aos recursos genéticos, e definição de um instrumento jurídico para proteção de conhecimentos tradicionais.

(O Eco, 19/05/2008)