O governo de São Paulo ampliou de quatro para seis meses a restrição, em 2008, da queima da palha da cana-de-açúcar no Estado, maior produtor do País. Resolução da Secretaria do Meio Ambiente publicada no "Diário Oficial" de sábado informa que a prática, necessária para a colheita manual da cultura, será proibida entre 6 horas e 20 horas de 1º de junho a 30 de novembro. Em 2007, a proibição foi de julho a outubro.

O texto informa também que poderá haver a suspensão da queima em determinadas regiões, quando necessária, nos períodos noturnos, de acordo com o teor médio da umidade relativa do ar medido das 12 horas às 17 horas, nos postos oficiais determinados pela Secretaria do Meio Ambiente.

"Sempre que o teor de umidade relativa do ar for inferior a 20% (vinte por cento) a queima da palha da cana-de-açúcar será suspensa em qualquer período do dia, ficando sem validade os comunicados de queima previamente encaminhados", determina a resolução. "A suspensão será declarada às 18 horas do dia em que for constatado o teor de umidade do ar menor que 20%, e valerá a partir das 6 horas do dia seguinte ao da declaração de suspensão".

O documento aponta ainda que a retomada da queima da palha para o período noturno em regiões com a suspensão para todo o dia ocorrerá após o índice de umidade relativa for igual ou maior o de 20%, mas somente após autorização da Secretaria do Meio Ambiente. Por fim, a resolução prevê que haja novas suspensões da queima da palha após 30 de novembro, desde que o teor de umidade relativa do ar for maior ou igual a 20% e menor que 30% por um período de dois dias consecutivos.

A resolução, do gabinete do secretário Xico Graziano, argumenta que há a "necessidade de suspensão da queima da palha de cana para o resguardo e recuperação da qualidade de vida e saúde da população, quando as condições atmosféricas estiverem desfavoráveis".

Redução da Área

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados pela Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, apontaram uma redução de 110 mil hectares na área de queima da palha de cana-de-açúcar, comparando-se as safras 2006/2007 e 2007/2008, o que corresponde a 155 mil campos de futebol. Os dados revelaram ainda que metade dos 4,8 milhões de hectares cultivados com cana ainda é cortada manualmente.

(G1, 19/05/2008)