Parlamentares da Comissão Especial de Exploração de Recursos de Terras Indígenas (PL 1610/96) estão nesta semana na Austrália para conhecer a experiência daquele país na regulamentação da exploração de recursos minerais pelos aborígenes. Integram a comitiva os deputados Eduardo Valverde(PT-RO), Édio Lopes (PMDB-RR) e João Almeida(PSDB-BA).

A programação da viagem inclui encontros com engenheiros do Departamento de Indústria e Recursos Minerais, do governo australiano, visitas a comunidades aborígenes para verificar os programas implantados e reuniões com parlamentares. Os deputados retornam ao Brasil no dia 23.

De acordo com Valverde, que é relator da comissão, a Austrália já enfrentou conflitos relacionados à mineração em áreas indígenas, e os problemas foram resolvidos com a aprovação de uma lei que conciliou os interesses em jogo. "Veremos esse contexto na Austrália, com o objetivo de resolver também nossos conflitos, proteger as nações indígenas e, ao mesmo tempo, permitir a necessidade que tem o País de utilizar seus recursos minerais", ressaltou.

Relatório

Eduardo Valverde deverá apresentar seu relatório final à comissão no fim de junho. Em relatório prévio, ele propõe o pagamento aos índios pela ocupação e retenção da área objeto do contrato de concessão, além da participação nos resultados da lavra e dos subprodutos comercializáveis dos minérios extraídos. A participação mínima no resultado da lavra será de 3% do faturamento bruto resultante da comercialização do produto mineral, sendo esse valor analisado conforme o caso.

(Agência Câmara, 19/05/2008)