Presidente também veta uso de militares para cuidar de reservas ambientais e fala em Guarda Nacional para setor
O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu, mas não conseguiu arrancar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a liberação de cerca de R$ 1 bilhão do setor ambiental que está contingenciado nem o uso do Exército nas reservas da Amazônia. Lula disse que pensará em como liberar o dinheiro progressivamente e, para o lugar das Forças Armadas, sugeriu a Minc que seja pensada a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, semelhante à Força Nacional de Segurança, que já existe.
O dinheiro reivindicado por Minc é proveniente dos royalties do uso da água por hidrelétricas e empresas de saneamento, além do setor do petróleo. Normalmente, cerca de R$ 100 milhões são destinados ao ministério e os outros R$ 900 milhões ajudam a cumprir a meta de superávit primário do governo. "Não sei quando e quanto sairá. Mas o presidente disse que o dinheiro sairá", afirmou ele.
Da reunião em que Lula confirmou Minc no lugar de Marina Silva, participou também a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ficou acertado que a posse será no dia 27 - Minc pediu ao presidente uma semana de prazo para mudar-se para Brasília. Ele propôs ainda a Lula um Plano Decenal de Saneamento, na tentativa de elevar dos atuais 35% para 75% as residências atendidas por saneamento básico. "O presidente e, principalmente, a ministra Dilma gostaram muito da idéia", disse Minc, logo depois da reunião no Planalto.
O futuro ministro do Meio Ambiente dissera, durante entrevista na semana passada, em Paris, que não tinha planos para o colega da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, nomeado pelo presidente Lula gestor do Plano Amazônia Sustentável (PAS), um dos motivos que levaram Marina Silva a se demitir do cargo. De acordo com Minc, Lula disse que chamou Mangabeira para o cargo porque "ele é um estrategista, um pensador a longo prazo". Em outras palavras, o presidente o manteve no cargo, com o que Minc acabou concordando. Segundo ele, no dia 30 haverá uma reunião de Mangabeira com os governadores. "Aí, ele poderá expor suas idéias para a Amazônia."
SUGESTÕES
Minc disse que levou quase uma dezena de sugestões a Lula e todas foram muito bem aceitas. Entre elas, o compromisso de que será mantida a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), de veto, a partir de julho, à liberação de crédito oficial para quem estiver envolvido em crime ambiental. Havia um temor de que essa resolução fosse revogada, por conta da forte pressão de fazendeiros e de governadores da Amazônia. "Foi muito importante a decisão de manter a resolução do CMN, porque havia a impressão de que, com a saída da ministra Marina Silva, pudesse ocorrer uma descontinuidade das ações do ministério. Não haverá", disse.
Ele anunciou ainda ter proposto ao presidente e a Dilma a criação de um Centro Integrado de Combate aos Crimes Ambientais, com banco de dados e disque-denúncia. "O crime ambiental será reprimido", disse. E ameaçou: "Tremei, poluidores, tremei. Vai todo mundo para a cadeia. E terão de plantar muitas árvores. Serei intolerante com o crime ambiental." Minc disse que o presidente ficou muito entusiasmado com suas idéias para o setor.
O novo ministro adiantou que aproveitará boa parte da equipe de Marina, com quem almoçou ontem. Minc disse ainda que sua secretária-executiva será Izabella Teixeira, bióloga, atual subsecretária de Política e Planejamento do Ambiente do Rio de Janeiro, como o Estado havia antecipado no sábado.
PERFORMÁTICO
A passagem de Minc por Brasília, ontem, teve um pouco de show. Ele próprio disse que é performático e continuará sendo, mesmo nas reuniões na mesa oval do presidente. Sobre sua atuação, garantiu: "Não vou virar vidraça nem me enforcar na gravata." Ao contrário de outros freqüentadores do Planalto, ele não usou paletó. Pôs a gravata sob um colete de seda na cor cerâmica.
Em menos de sete horas, ele concedeu seis entrevistas coletivas. Não poupou a capital. "Brasília, às vezes, é chata", disse. Em seguida, dando mostras de que nunca tinha visitado o Palácio do Planalto, pediu aos repórteres que o ajudassem. "Por favor, me ajudem a encontrar o caminho."
E, na quarta despedida dos repórteres, em sua meia dúzia de entrevistas, usou um bordão verde: "Saudações ecológicas e libertárias."
Minc não quis arrumar polêmica com seus colega de Minas e Energia, Edison Lobão, que pediu pressa na licença ambiental da Usina de Jirau, no Rio Madeira, leiloada ontem. Ao saber que Lobão havia pedido rapidez na concessão de licenças, preferiu ficar calado.
O novo ministro defendeu a ampliação da área de proteção ambiental da Mata Atlântica, destacando tratar-se do segundo maior bioma do mundo mais ameaçado. Anunciou que viajará para a Alemanha, no dia 29, em busca de recursos para ampliar a defesa ambiental da Amazônia e da Mata Atlântica.
Ele rebateu ainda editorial do jornal norte-americano New York Times, para quem os países desenvolvidos devem ser consultados sobre a proteção ambiental da Amazônia. "Os brasileiros também deveriam ser consultados sobre o patrimônio ameaçado dos Estados Unidos", ironizou. Afirmou ainda que Paris e Nova York são patrimônios mundiais e, do mesmo modo, a comunidade internacional deveria dar palpites a respeito das duas cidades.
(Por João Domingos, O Estado de São Paulo, 20/05/2008)