A realização do leilão da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, desagradou aos ambientalistas. Além de alertar para os impactos ambientais que o empreendimento pode provocar, eles contestam a legalidade da concessão da licença ambiental prévia pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira entrou com duas ações civis públicas para tentar impedir a realização dos leilões das usinas de Jirau e Santo Antônio. Segundo o gerente de eco-finanças da entidade, Gustavo Pimentel, apesar de não conseguirem cancelar os leilões, as ações continuam a tramitar na Justiça Federal com o objetivo de barrar a construção das usinas.

"Entendemos que o leilão não deveria ter ocorrido, pois pode sair uma decisão contrária ao empreendimento quando as obras já tiverem começado. Isso seria um desastre tanto para as empresas como para quem financia essas obras, como o BNDES," afirma.

Pimentel considera que o processo de licenciamento ambiental foi falho devido a pressões políticas do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Dilma Rousseff e do Ministério de Minas e Energia sobre o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente.

Segundo ele, técnicos do Ibama emitiram parecer desfavorável à concessão do licenciamento ambiental às usinas de Jirau e Santo Antônio em março de 2007, mas ele foi engavetado e se deu continuidade ao procedimento. "[A concessão da licença] Foi uma decisão política dentro do Ibama assinada pelo diretor de licenciamento e referendada no mesmo dia pelo presidente do órgão," disse.

A pesquisadora autônoma de energia Telma Monteiro aponta contradições nos pareceres técnicos sobre o tamanho do reservatório de Jirau. Segundo ela, o impacto da construção da usina pode atingir a Bolívia, onde nasce o rio Madeira, com o aumento do volume de água e possível alagamento de terras bolivianas.

A Folha procurou o Ibama para responder às críticas, mas sua assessoria de imprensa disse que nenhum representante do órgão tinha disponibilidade para entrevistas ontem.

Energia amazônica
Além das usinas de Jirau e Santo Antônio, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê uma série de grandes empreendimentos hidrelétricos na região, como as usinas de Belo Monte (no rio Xingu), Marabá (no rio Tocantins), e São Luís (no rio Tapajós), todas no Estado do Pará.

Somados a outras usinas de menor porte que estão em estudo, o PAC apontou a possibilidade de exploração de 58,7 mil MW na região Norte.

O diretor de campanha do Greenpeace, Marcelo Furtado, diz que a construção de hidrelétricas na Amazônia vai contra os conceitos de sustentabilidade e defende outras formas de produção de energia ou a realização de pequenos empreendimentos hidrelétricos.

Entre os danos provocados por hidrelétricas na Amazônia, os ambientalistas citam a extinção de espécies de animais e plantas, o estímulo ao desmatamento e à grilagem de terras.

No caso das usinas do rio Madeira, o alerta é para uma possível contaminação de mercúrio, sedimento usado no garimpo de ouro e depositado no fundo do rio. Para Monteiro, toda a população que se alimenta de peixes do rio pode ser afetada.

(Por Marina Gazzoni, Folha de São Paulo, 20/05/2008)