O ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) defendeu ontem, durante evento que lançou o programa "Território da Cidadania" em Cuiabá, que seja revista a portaria 96, do Ministério do Meio Ambiente, que estabeleceu a lista de municípios incluídos no bioma amazônico -sobre os quais incidirão novas exigências de regularidade ambiental à concessão de crédito na região.

Segundo o ministro, a portaria, publicada em março, "trouxe problemas e tem que ser mais bem analisada". "Eu já havia conversado isso com o presidente, com a ministra Marina [Silva, ex-ministra do Meio Ambiente], já havia concordância de que essa portaria teria de sofrer alguma reformulação. Precisamos saber o que ela representa, por exemplo, para produtores de regiões consolidadas de Mato Grosso."

Stephanes diz que sua pasta não incentiva o desmatamento, mas defendeu que a questão seja analisada com "racionalidade, não com preconceito". "Diamantino [300 km de Cuiabá], que foi incluída no bioma, é uma região de ocupação antiga e consolidada que, num passe de mágica, passou a integrar o bioma amazônico." Bioma é uma grande área dominada por um tipo de vegetação, como o cerrado ou a mata atlântica.

O governador Blairo Maggi (PR) pediu ao ministro apoio para enfrentar a situação. Segundo ele, os principais municípios produtores do Estado foram incluídos na lista e terão de enfrentar as restrições ao crédito previstas para 1º de julho em resolução do CMN (Conselho Monetário Nacional). "Ele tem que ser o nosso porta-voz junto ao governo", disse.

Em entrevista à Folha, Maggi chegou a dizer que os produtores da região não têm como cumprir as regras de licenciamento baixadas pelo Banco Central. "Vai parar tudo", disse. "O cenário [com a aplicação da medida] é o pior possível.".

(Por Rodrigo Vargas, Folha de São Paulo, 20/05/2008)