O processo de “fritura” da ministra Marina Silva e o resultante pedido de demissão desta contemplaram, como se sabe, a expectativa do Governo Federal de “destravar” projetos emperrados na fase de licenciamento ambiental, o que, prevê-se, dará impulso ao crescimento econômico.

Não há dúvidas de que os trâmites para licenciamentos no país precisam ser aprimorados. O problema é que, no afã de agilizá-los, corre-se sério risco de sobreporem-se os interesses da agenda desenvolvimentista aos da agenda ambiental, numa conta que, em futuro breve, poderá ter de ser paga em queda na qualidade de vida da população.  Perda de ecossistemas remanescentes e de biodiversidade, manejo inadequado de recursos hídricos e menor contribuição à mitigação dos gases causadores de efeito estufa são só alguns dos resultados que podem advir da falta de rigor técnico nos licenciamentos.

Reportagem da Agência Estado registrou que a bancada ruralista comemorou a indicação do então secretário de Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, para a cadeira no MMA. Segundo a AE, o deputado Homero Pereira (PR-MT), que já foi presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (Famato), e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) avaliaram que a substituição de Marina Silva por Minc abrirá um "canal de diálogo" para os produtores rurais no governo na área ambiental.

"Pelo que eu li sobre o novo ministro, ele parece uma pessoa mais sensata e, sendo assim, acredito que será possível facilitar as discussões junto ao Meio Ambiente", disse o deputado, para quem o novo ministro conseguiu "compatibilizar os interesses ambientais com as reivindicações do setor produtivo local".

Para a senadora, Minc, "apesar de ser ambientalista, parece mais flexível e tem bom senso".  Ainda conforme a Agência Estado, ela ressaltou a necessidade de reformulação do Ministério do Meio Ambiente para garantir mais agilidade nos processos de liberação de licenças ambientais.

Tal agilidade foi, de fato, levada à prática durante a passagem do novo ministro pela Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (SEA). Nesse período - 16 meses e meio -, a Secretaria concedeu 2.068 licenças ambientais, mesmo número das concedidas nos três últimos anos da gestão antecessora  - 2004, 2005 e 2006.

Essa característica do novo ministro do Meio Ambiente cria natural expectativa no seio da comunidade ambientalista, mas, por enquanto, sem suscitar grandes temores. “No Rio, o atual ministro emplacou uma celeridade ao processo de licenciamento nunca visto antes. Mesmo com alguns equívocos notórios, foi uma marca de seu governo que certamente o ajudou a ser ministro”, disse a AmbienteBrasil Magno Neves, coordenador geral da Apedema (Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente), Regional Rio de Janeiro, que agrega 107 organizações em território fluminense.

Ele afirma que não houve tempo para se avaliar de forma conclusiva a passagem de Minc pela SEA, mas que a entidade gostaria de ter tido com ele uma relação institucional mais efetiva e menos pontual, com uma pauta de debates permanente. “Entretanto, é certo que ele domina o tema e a agenda ambiental e, em decorrência disso, à frente da SEA, propunha soluções que contemplavam anseios de longa data do movimento ambiental como o INEA, uma proposta surgida em um congresso da Apedema/RJ em 1997”.

A criação do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) se deu por intermédio da Lei 5101/07, idealizada pelo próprio Minc. Seu propósito oficial é “agilizar os trâmites na área ambiental, como os licenciamentos ambientais, a partir da diminuição da burocracia, e tornar a fiscalização no Estado mais rigorosa”.

Magno Neves diz esperar do novo ministro “uma política centrada e direcionada para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentado com efetivo e permanente diálogo com a sociedade”.

“Da mesma forma que a ministra Marina mostrou sua posição com a frase `perco a cabeça mas não perco o juízo’ e foi marcada por ser a `Ministra dos Bagres’, o atual ministro marcou sua gestão no Rio com o `endurecer, mas sem perder o cronograma’,  em uma clara referência ao licenciamento ambiental do Estado e ficou com isso em seu currículo político”, coloca.

Segundo ele, cabe ao movimento ambientalista nacional - do qual a Apedema/RJ é uma das lideranças, através da Secretaria Executiva do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) -  dizer a que veio. “Mostrar que está presente e amadurecido, se posicionando de forma clara e objetiva e cobrando de forma eficaz a necessidade da preservação do meio ambiente e de um desenvolvimento sustentado para o país”.

(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 19/05/2008)