A Coordenação de Combate à Desertificação da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente lançou no último dia 12 a segunda edição do Fundo de Apoio a Iniciativas Locais de Combate à Desertificação. A iniciativa dá continuidade às ações de desenvolvimento de atividades familiares sustentáveis em microbacias das áreas suscetíveis à desertificação.

O edital tem por objetivo selecionar projetos que possibilitem a geração de experiências e aprendizagens que ampliem a contribuição das Ongs e comunidades de base no combate à desertificação em nível local, priorizando os quatro eixos temáticos que norteiam o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil): a redução da pobreza e da desigualdade; a ampliação sustentável da capacidade produtiva; a preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais; e, por fim, a gestão democrática e o fortalecimento institucional.

O edital é fruto de uma parceria entre a Coordenação de Combate à Desertificação do MMA, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o grupo de Ongs Articulação no Semi-Árido e as agências alemãs de cooperação técnica GTZ e DED.

O Fundo de Apoio a Iniciativas Locais é destinado a entidades sem fins lucrativos que tenham atuação nas áreas suscetíveis à desertificação e, mais particularmente, nas áreas de abrangência do Programa Proágua Semi-Árido Antidesertificação.

Os projetos deverão apresentar valores máximos de R$ 25 mil. O total de recursos disponíveis é de aproximadamente R$ 500 mil, oriundos do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre MMA, IICA e GTZ.

O resultado da seleção será anunciado no Dia Mundial de Luta contra a Desertificação - 17 de junho.

(Por Grace Perpetuo, MMA, 16/05/2008)