Com a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, Santa Catarina inicia uma ofensiva para tentar neutralizar medidas adotadas pela ministra. Mobilizados na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, parlamentares catarinenses tentam aprovar modificações no atual Código Florestal.

O objetivo é usar o momento de desarticulação da pasta para dissolver polêmicas com reservas ecológicas e diminuir o rigor da legislação sobre pequenos produtores rurais. No caminho dessas reformulações, no entanto, entidades ambientalistas precisam ser convencidas de que as propostas são realmente boas para o Estado.

Concebida pelos deputados Valdir Colatto e Celso Maldaner, ambos do PMDB, a estratégia está resumida em dois projetos de lei em discussão na Câmara.

Os parlamentares sugerem a inclusão das zonas de proteção permanente, como margens de rios e encostas de morros, na cota de reserva legal. Eles também tentam garantir o cultivo já existente em regiões acima de 1,8 mil metros de altitude, limitando as restrições a novas atividades. Essa medida amenizaria uma das grandes brigas entre o governo catarinense e a ex-ministra.

O dispositivo proposto por Marina reduz os limites dos campos de altitude de 1,8 mil metros para 850 metros. A alteração proibiria toda e qualquer atividade econômica presente em 50% do território catarinense, penalizando 18.304 famílias.

Coordenadora de Políticas Públicas da Associação de Preservação do Meio Ambiente do Vale do Itajaí, Miriam Prochnow é contra as propostas apresentadas pelos deputados. Para ela, o Código Florestal já é bastante permissivo.

Na mesma linha de pensamento, o diretor da ONG SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, condena o movimento dos parlamentares em dar maior poder de decisão a estados e municípios. Na visão dele, é um contra-senso entregar as decisões ambientais a governos despreparados, sem fiscais nem estrutura para sustentar políticas preservacionistas.

- A lei já é bem completa e adequada à agricultura, o que falta é colocá-la em prática - avalia.

(Por Robson Bonin, Diário Catarinense, 18/05/2008)