Investigar como está a gestão dos resídios sólidos e a efetividade das políticas de saneamento na Bacia do Sinos. É o que pretende fazer o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), a partir da abertura de dois inquéritos civis regionais. Em seu planejamento estratégico, o Ministério Público do Rio Grande do Sul elegeu a preservação do meio ambiente como prioridade e indicou a proteção dos recursos hídricos como uma forma de alcançar tal objetivo.

A atuação em rede é um novo modelo de proteger o meio ambiente, onde os problemas ambientais são discutidos e resolvidos não apenas por uma determinada comunidade, mas por toda a bacia hidrográfica. O Ministério Público criou redes para as bacias do Litoral, Gravataí e Sinos. Para enfrentar os problemas no manancial do Sinos, os Promotores de Justiça das comarcas de Campo Bom, Canela, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Gramado, Igrejinha, Novo Hamburgo, Osório, Parobé, Portão, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara e Três Coroas usarão ferramentas de comunicação na Intranet do Ministério Público para movimentar os dois inquéritos regionais.

Um dos designados pelo Procurador-Geral de Justiça para presidir e instruir o inquérito regional que trata dos resíduos sólidos, o promotor de Justiça de Três Coroas, Daniel Ramos Gonçalves, acredita que a atuação do Ministério Público será focada em “minimizar as degradações ambientais que são naturais das zonas urbanas das grandes cidades”. Agrega que a atuação da Instituição certamente ajudará a melhorar os índices de reciclagem de lixo na região.

Além de Daniel Gonçalves, o inquérito regional que trata dos resíduos sólidos tem a presidência e instrução da promotora de Justiça de Sapiranga, Luciana Willig Sanmartin. O outro inquérito regional, que investigará as políticas de saneamento na Bacia do Sinos, tem a presidência dos promotores André Baptista Caruso Mac-Donald, de Esteio, e Luciana Moraes Dias, de São Leopoldo. A coordenação da Rede Ambiental do Rio dos Sinos está a cargo da promotora de Justiça de Taquara, Ximena Cardoso Ferreira. Todos os Promotores que atuam na Rede estarão reunidos, nos dias 27 e 28, em Taquara, durante a 2ª edição do seminário regional “Desafios Ambientais do Cotidiano”.

(Por Celio Romais, Agência de Notícias MP-RS, 16/05/2008)