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rio pelotas
2008-05-19
Os hábitos de uma sociedade mudam rapidamente, sem tempo para que todos os setores ajustem-se na mesma velocidade. As grandes mudanças podem inicialmente prejudicar o setor produtivo, mas, em geral, beneficiam a humanidade. Como exemplo, a libertação dos escravos, a guerra de mercado em vez de usurpação de territórios, a sustentabilidade das florestas plantadas substituindo o corte de florestas nativas.

A própria legislação não muda suficientemente rápido para acompanhar as mudanças da sociedade, e as que estabelecem os procedimentos de estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA-Rimas) não são diferentes. Avaliação dos relatórios de fauna de mamíferos de 15 empreendimentos hidrelétricos do Planalto catarinense, por exemplo, revelou cópias de listas de espécies de outros trabalhos publicados, configurando plágio. Não há mecanismos na legislação para prever esses erros.

Outro exemplo é a indicação de áreas prioritárias. A legislação prevê que esses relatórios indiquem áreas prioritárias para conservação. Em todos os relatórios examinados do Planalto catarinense, nenhum baseou suas indicações em informações coletadas sistematicamente, ou seja, todas foram com base em opiniões e não em procedimento científico. Fica claro que os atrasos nos licenciamentos se dão, entre outras coisas, pela má qualidade dos relatórios. Apesar de todo o embaraço e exigências ambientais, estamos fracassando na implementação de usinas ambientalmente adequadas.

No rio Pelotas, as espécies que precisam de águas rápidas e que fazem a piracema para desovar estão prestes a desaparecer. Espécies de mamíferos como as onças-pintadas, ariranha e tamanduá-bandeira já desapareceram do Estado (mas estão nas listas dos EIA-Rimas!). O setor produtivo não tem ajudado. Barra Grande iniciou com um laudo falso, omitindo a presença de araucárias nos seus relatórios, conseguindo chamar a atenção dos ambientalistas para o rio Pelotas em nível nacional.

A reserva da vida silvestre e outras propostas pelo Ministério do Meio Ambiente são medidas extremas de emergência frente ao ritmo de perda de biodiversidade, já que todas as outras ações de conservação têm falhado.

(Por Marcelo Mazzolli, A Notícia, 17/05/2008)


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