Antes mesmo de o futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, propor neste domingo, 18, o uso das Forças Armadas na proteção de parques e reservas da Amazônia, a criação de uma Força Nacional de Segurança Ambiental já estava em discussão dentro do governo. Nos moldes da Força Nacional de Segurança, os integrantes da nova força seriam treinados especificamente para atuar nas ações de combate ao desmatamento.

A idéia ganhou força, segundo fontes ouvidas pelo Estado, com o "teste" que vem sendo feito na Operação Arco de Fogo, lançada neste ano pelo governo federal para patrulhar a Amazônia e deter o desmatamento na região. Esta operação conta com apoio de 300 homens da Força Nacional de Segurança, que é formada por policiais militares.

O uso de militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) diretamente nas operações de fiscalização e enfrentamento do desmatamento, contudo, exigiria mudanças na legislação, segundo o ex-consultor jurídico do Ministério do Meio Ambiente Gustavo Trindade.

Hoje, os militares das Forças Armadas integram as operações de combate ao desmatamento apenas com o apoio logístico e de infra-estrutura. "Os militares das Forças Armadas não têm competência legal para atuarem na fiscalização. Será preciso mudar a legislação", disse Trindade, da escritório Trindade Associados, especializado na área ambiental.

Para o secretário-geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), Pedro Leitão, a proposta de Minc de uma maior atuação das Forças Armadas nas ações de preservação na Amazônia é bem-vinda. "As Forças Armadas poderiam ser extremamente úteis no apoio à fiscalização das áreas protegidas, mas é preciso evitar que elas sejam envolvidas no trabalho de rotina da administração", disse Leitão.

Ele avalia, no entanto, que será preciso garantir mais recursos e equipamentos para os militares atuarem nessa função. O dirigente do Funbio contou que um procurador do Amapá já procurou a entidade para ajudar na formulação do fundo de apoio às operações das Forças Armadas em áreas de conservação.

Ministro se reúne com Lula

Ao chegar de Paris neste domingo, Minc havia dito que apresentaria uma proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o uso das Forças Armadas nos parques e reservas da Amazônia. Minc tem encontro com Lula na segunda-feira, 19, quando será oficialmente convidado para substituir a ministra Marina Silva, que deixou o cargo na semana passada.

"Aqui no Rio nós criamos os guarda-parque. Ou seja, diante da insuficiência de fiscais, colocamos destacamentos do Corpo de Bombeiros em nossos parques e áreas de proteção ambiental", disse Minc à Agência Brasil.

"Eu vou propor ao presidente que se crie destacamentos, ou que se aloque alguns regimentos para funcionar dentro dos grandes parques nacionais", acrescentou.

Minc afirmou que essa é uma sugestão que levará a Lula, mas que a decisão será tomada pelo presidente, que é o comandante supremo das Forças Armadas.

(Estadao, Ambiente Brasil, 19/05/2008)