Foram necessários três anos para a realização do projeto definitivo, que ficou a cargo da empresa Rio Grande Ambiental, responsável pela coleta seletiva de lixo na cidade. O valor, estimado em R$ 6 milhões, começa a ser pago somente a partir do início efetivo do funcionamento e têm prazo de pagamento para 20 anos. “A empresa receberá pagamento com base nas toneladas de lixo recolhidas”, afirmou o supervisor da Rio Grande Ambiental.

Para o início das atividades no aterro sanitário, além do laudo técnico positivo do Iphan, será necessária uma licença de operação da Fepam. “Tudo será feito a contento. Não deve haver problema, pois a equipe da Fepam faz acompanhamento periódico da obra, juntamente com toda a nossa equipe, para que não haja nenhum imprevisto”, garantiu Giannuca.

A área onde será instalado o aterro é de 20 hectares, mas a abrangência do projeto é de 48. O sistema é “um dos mais sofisticados do mundo”, segundo Sterque. Giannuca garante que o Banhado do Maçarico, que fica a 700 metros da área onde será efetivamente implantado o aterro sanitário, não será afetado.

Contestação de especialista
Doutor em Ecologia pela mesma Universidade da Georgia (EUA), o professor Antônio Philomena acredita que a escolha do local para a construção do aterro sanitário não foi a ideal. Ele diz que de acordo com o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), confeccionado pela empresa Projesul, a área 4, localizada à direita da estrada Rio Grande-Pelotas, seria a mais apropriada para a realização da obra.

O professor falou que a área 4 é de menor risco por conta dos tipos de solo lá encontrados. Disse também que “no Registro de Imóveis, aparecem os 54 hectares adquiridos pela prefeitura, onde um dos limites da área é descrito: ‘faz divisa no meio do Banhado 25’. Fica difícil entender porque o poder público municipal comprou uma área de banhado para enterrar resíduos orgânicos urbanos por mais de 20 anos”. De acordo com o especialista, “Rio Grande nunca aprendeu a importância desses locais. A área urbana cresceu aterrando banhados ao redor com cinzas, areia de dunas, lixo e sobras de demolição e de dragagens”, exclamou.

Entenda a capacidade

FaseVolumeQuantidadeAcumuladoAcumuladoDuração
(m³)(t)disposto (m³) disposto (t) (meses)
Fase IA66.68563.35066.68563.35024
Fase IB101.85096.757168.535160.10735
Fase II290.349275.832458.884453.94093
Fase III235.691223.906694.575659.84669
Fase IV360.448342.3241.055.0211.002.27099

Unidade de conservação
Pelo menos 30% da área urbana do município já foi um banhado. Diversas ONGs e universidades já solicitaram oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para tornar o Banhado uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. Até a Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul), mantenedora da BR-392, já reconheceu a importância do Banhado 25, colocando duas placas no acostamento com os seguintes dizeres: “O banhado vinte e cinco abriga várias espécies de animais e plantas ameaçadas de extinção”.

Segundo o Philomena, foi declarado publicamente que o aterro sanitário não seria construído no local indicado pela empresa de consultoria ambiental Projesul porque além de espécies raras a área teria altíssimos níveis de contaminação da água, com mercúrio 15 vezes mais concentrado que o permitido, chumbo e cádmio altíssimos também.

Para o ambientalista, essa afirmação deixa no ar alguns questionamentos importantes. “Se esse é o caso, devemos nos perguntar: qual a origem destas altas concentrações de metais pesados nas águas? O que as instituições responsáveis pelo meio ambiente estão fazendo para proteger as pessoas, a flora e a fauna do entorno? Existem planos de remediação e recuperação?”, questionou.

Não-cumprimento
Conforme ofício encaminhado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) à prefeitura, mesmo com a solicitação de paralisação imediata das obras durante a vistoria arqueológica, foi verificada a continuidade da construção do empreendimento. No documento consta que um pedido de registro de sítio arqueológico foi enviado recentemente ao Setor de Arqueologia do Iphan e que o fato, somado à quantidade expressiva de sítios arqueológicos no município (101), alerta para a alta potencialidade de se encontrar vestígios de ocupações humanas pretéritas na área. São requeridos laudos de autorização da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para utilização do local e a imediata suspensão de qualquer atividade que possa ainda estar sendo realizada, um vez que está em desacordo com a legislação vigente.

(Diário Popular, 18/05/2008)