Ao retornar da viagem a Brasília, o deputado Ivar Pavan (PT) disse que as negociações com o governo federal garantiram substanciais avanços para a área da energia elétrica no meio rural e para a implantação da Universidade Federal que atenderá o Norte do Rio Grande do Sul, o Oeste de Santa Catarina e o Sudoeste do Paraná. Em comitiva com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/CUT), o parlamentar teve audiências, na quarta-feira (14/05) e na quinta-feira (15/05), em diversos ministérios.

Na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e no Ministério de Minas e Energia, o deputado Pavan, juntamente com as concessionárias RGE e AES Sul, Agergs e a Fetraf, entregou o Relatório da Subcomissão que tratou da Qualidade da Energia Elétrica Distribuída no Meio Rural e Centros Urbanos de Pequenos Municípios.

Na ANEEL, a comitiva foi recebida pelo Diretor Romeu Donizeti Rufino e por várias superintendências da Agência. Segundo Pavan, a ANEEL se comprometeu a fazer um estudo e promover uma audiência pública no Rio Grande do Sul para discutir o problema da Resolução 250/2007, que trata da participação dos consumidores no aumento de carga. “A idéia é alterar esta resolução tornando-a mais justa aos consumidores de baixa renda”, destacou no parlamentar.

O grande avanço no tema da qualidade da energia ocorreu na audiência com o Ministério de Minas e Energia, onde a Comitiva foi recebida por Ronaldo Schuck, Secretário de Energia, João Ramis, Coordenador do Luz Para Todos, além de diretores e assessores. O Ministério das Minas e Energia se dispõe a repassar R$ 48 milhões do Programa Luz para Todos para subsidiar a parcela cobrada dos Agricultores Familiares no aumento de carga. “Esta foi uma das grandes vitórias da Subcomissão e do Grupo de Trabalho que trataram da baixa qualidade da energia elétrica. É injusto cobrar do consumidor a melhoria da rede.

O consumidor paga a energia e tem direito a receber um serviço de qualidade. É preciso buscar soluções para um problema que está impedindo investimentos e inibindo o desenvolvimento da grande parte dos municípios e regiões do Estado”, enfatizou. Pavan coordenou o Grupo de Trabalho e foi relator da Subcomissão, que produziu um minucioso diagnóstico e apresentou propostas para solucionar o problema da baixa qualidade da energia. O relatório foi considerado, pela ANEEL e pelo Ministério, um importante subsídio para enfrentar o problema.

Em vários Ministérios, o deputado Pavan acompanhou a Fetraf na apresentação da proposta do PAC Mais Alimento. Este programa reúne 14 itens para impulsionar a produção de alimentos no Brasil com base na agricultura familiar. Na próxima semana, Pavan e Fetraf deverão voltar à capital federal para entregar o PAC Mais Alimentos diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“No MEC e no Ministério do Planejamento nós consolidamos a implantação da Universidade Federal para a Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul. Há disposição para dar andamento rápido, a fim de cumprir o cronograma para que a universidade comece a funcionar a partir de julho de 2009”, frisou Pavan.

(Por Stella Máris Valenzuela, Agência de Notícias AL-RS, 16/05/2008)