Rio Grande - As obras no aterro sanitário da Vila da Quinta foram embargadas há mais de dez dias. A empresa Rio Grande Ambiental, responsável pela execução do projeto, deve enviar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um projeto de monitoramento arqueológico. Somente a partir daí poderá ter andamento o processo de licenciamento ambiental. A afirmação é do arqueólogo do instituto, Tobias Vilhena.

O projeto de monitoramento arqueológico garante que a empresa verificará se existem, no local da obra, algum sítio arqueológico - área onde são encontrados vestígios históricos ou pré-históricos da atividade do homem, considerada patrimônio nacional de preservação histórica e cultural. Vilhena explicou que existe, bem próximo à construção do aterro sanitário, um sítio arqueológico. Por isso, é possível que haja um deles também no local da construção.

Por outro lado, o supervisor de unidade da Rio Grande Ambiental, Vinícius Sterque, garantiu que o projeto de monitoramento arqueológico já foi entregue. “Entregamos no início da semana. O que os técnicos do Iphan pedem agora são apenas mais alguns dados sobre a obra em si. Estamos tomando todos os cuidados, a comunidade pode ter certeza disso”, disse ele.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Jéferson Lopes, garante que foram tomados todos os cuidados para que a obra do aterro fosse realizada em local devidamente apropriado. “Esse laudo do Iphan é uma norma a ser seguida em todo tipo de processo como esse. É uma norma legal, não há nada de anormal nisso. Inclusive já contratamos uma empresa de consultoria que garantiu não haver nenhuma improbidade na área onde estamos fazendo o aterro. Estamos agora só esperando o resultado do estudo do Iphan para que o trabalho possa ser prosseguido”.

Fim da polêmica?
O secretário municipal de Meio Ambiente, Norton Giannuca, afirmou que até o final de 2008 o aterro sanitário deve estar em pleno funcionamento. A possibilidade vem concretizar uma proposta cuja divulgação causou polêmica há poucos meses atrás.

Para o agricultor Nilo Edson Pereira dos Santos, morador da Vila da Quinta, as controvérsias parecem ter acabado. Ele foi um dos moradores que participou do protesto contra a instalação no quilômetro 32 da BR-392, próximo à linha férrea. “Eu achava que seria prejudicial ao meio ambiente. Pensei que fosse poluir a água e causar até mau cheiro”, disse ele.

Trabalhador rural há 15 anos, Nilo Edson afirmou que temia que as plantas fossem contaminadas devido ao armazenamento do lixo na localidade. “Planto legumes e verduras. Pensava que as plantas iam ser contaminadas, mas os engenheiros da empresa vieram aqui no nosso bairro e explicaram que a obra é de primeiro mundo e não vai haver nenhuma poluição”, relatou.

Escolha do local
A determinação de ter um local apropriado para destinar os resíduos não é recente. Há aproximadamente dez anos, uma equipe formada por integrantes das secretarias municipais de Serviços Urbanos e de Meio Ambiente deu início a estudos sobre o impacto ambiental causado pela instalação do aterro em quatro diferentes áreas, conforme declaração do ex-secretário municipal de Serviços Urbanos, Edes Andrade Filho. Na seqüência, foram realizadas audiências públicas para debater o tema e posteriormente foi passado um relatório para à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que, com base em dados técnicos indicou a área da Vila da Quinta como a mais apropriada para receber o aterro.

O gerente geral da Fepam, Francisco Finger, justifica a escolha do local escolhido para o aterro. “O local foi considerado apropriado para fazer o aterro, quanto a isso ninguém precisa se preocupar. É que as pessoas confundem aterro com lixão. Aterro sanitário visa o tratamento dos resíduos, incluindo a separação do material reciclável e, claro, a preocupação de que esse processo não prejudique o meio ambiente nem a comunidade”, disse.

A preocupação da comunidade com a possível poluição do solo, vindo a prejudicar a produção agrícola local, é descartada pelo gerente da estatal. “Não haverá problema para os agricultores. A licença da Fepam garante isso”, ressaltou. Depois da definição da área, o passo seguinte foi a desapropriação por parte da prefeitura para que fosse iniciada a construção.

(Diário Popular, 18/05/2008)