O projeto de reassentamento da Vila Farroupilha - incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que contemplará cerca de 32 famílias no Bairro Sarandi, em Porto Alegre, ainda carece de acordo. A proposta sugerida pelo Departamento Municipal de Águas e Esgoto (Dmae) não atende às exigências feitas pela comunidade.

Em reunião na tarde de sexta-feira (16/05), com a presença do presidente do Legislativo, vereador Sebastião Melo (PMDB), e da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), a dirigente da Associação Comunitária da Vila, Norma Helena Garcia, revelou a vontade dos moradores: “Queremos um terreno que varie de 150 metros quadrados a 200 metros quadrados para construção das nossas casas, título de propriedade das áreas e prazo limite para remoção das famílias”.

Entre as exigências, apenas o tamanho das terras destoa do projeto apresentado pelo órgão da prefeitura. De acordo com o diretor do Dmae, Flávio Presser, a dimensão dos terrenos deverá variar de 100 metros quadrados a 200 metros quadrados, conforme o tamanho das moradias já existentes.

“Os maiores terrenos deverão ganhar nova área de 200 metros quadrados, enquanto as terras menores obedecerão a uma escala de território equivalente a 125 metros quadrados, 150 metros quadrados e 175 metros quadrados”, explicou, gerando contrariedade em parte dos presentes. Segundo justificou Presser, o Município não pode comportar a capacidade reivindicada pelos moradores.

Outro entrave para a definição é a existência de 65 famílias ainda não cadastradas pela prefeitura e que também pleiteiam espaço no projeto de reassentamento. “Precisamos ter todo o levantamento pronto, antes de fecharmos qualquer acordo”, concluiu Presser.

Como forma de encaminhamento, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) realizou, no sábado (17/05), o restante do cadastramento socioeconômico dos moradores para, assim, tentar achar solução ao impasse. Cerca de R$ 24 milhões foram destinados ao projeto para realização de obras de infra-estrutura, saneamento básico, esgoto e pavimentação de ruas.

Nesta segunda-feira (19/05), às 19h, será realizada uma nova reunião na comunidade para selar o acordo entre o Executivo e a Vila Farroupilha. Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo, a data será a última tentativa para resolver a questão entre o poder público e a comunidade. “O título de propriedade das terras já é uma vitória dos beneficiários. O avanço definitivo a ser feito é encontrar um meio-termo quanto ao tamanho das terras", frisou. O presidente da Cedecondh, vereador Guilherme Barbosa (PT), também contribuiu com os debates.

(Por Ester Scotti, Ascom CMPA, 19/05/2008)