Autoridades pretendem entregar documento ao presidente Lula 

Preservação de área de 270 mil hectares na calha do Rio Pelotas é contestada na região

Bom Jesus - Prefeitos dos Campos de Cima da Serra e de cidades de Santa Catarina vão aproveitar compromissos nesta semana em Brasília para tentar dialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a criação de um refúgio de vida silvestre na região. As autoridades elaboraram um ofício contrário ao corredor ecológico, que pretende preservar uma área de 270 mil hectares na calha do Rio Pelotas, divisor dos dois Estados. A expectativa da entrega desse documento é durante a solenidade de assinatura de convênios no Ministério da Educação (MEC), às 9h de hoje.

A agenda do presidente não aponta se ele participará da cerimônia no MEC, apenas que ele terá um encontro com prefeitos dos municípios com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), às 15h. Se as autoridades não conseguirem entregar o documento a Lula nesta segunda-feira (19), a tentativa será feita novamente amanhã, mas para assessores do Palácio do Planalto.

O prefeito de Bom Jesus, José Paulo de Almeida (PMDB), explica que a documentação é para reforçar a posição contrária dos prefeitos das 16 cidades atingidas pelo projeto, apresentado no final de abril em Bom Jesus e São José dos Ausentes e no início de maio em Timbé do Sul, em Santa Catarina. Os prefeitos Aurélio Alves de Lima (PP), de Cambará do Sul, e Erivelto Sinval Velho (PMDB), de São José dos Ausentes, também integram a comitiva na capital federal.

- Vamos tentar entregar essa documentação que contém um levantamento da nossa posição contrária à criação desse refúgio - explica Almeida, de Bom Jesus.

Na terça-feira, às 14h, os chefes do executivo vão se reunir com deputados e senadores das bancadas gaúcha e catarinense para discutir o projeto.

- Tentaremos uma reunião paralela com o presidente Lula para mostrar as nossas sugestões ao corredor - explica Sinval Velho, de São José dos Ausentes.

O assessor técnico do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Emerson Antonio de Oliveira, que esteve na região serrana apresentando o projeto à comunidade, explica que está atuando na parte das respostas solicitadas pelos municípios durante as audiências públicas, onde os participantes puderam sugerir alterações no projeto.

- Estou respondendo e também argumentando de forma técnica o que pode e o que não pode mudar. Isso pode demorar de dois a três meses até podermos encaminhar o projeto à Presidência da República para aprovação, porque poderá haver novas reuniões com outros ministérios para discutir o projeto - conta Oliveira.

Compensação
A criação do refúgio faz parte de um termo de ajustamento de conduta feito em 2004 para dar continuidade, na época, ao licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, no Rio Pelotas, entre os municípios de Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS).

O documento*
- Os prefeitos manifestam "total contrariedade à proposta de criação do Refúgio da Vida Silvestre do Rio Pelotas e dos Campos de Cima da Serra impedindo qualquer discussão de novas unidades nesses Estados, sem antes implantar definitivamente ou revogar, as unidades Parque Nacional de São Joaquim, Campos dos Padres e Parque Estadual Ibitirã, bem como discutir tecnicamente a regulamentação da lei 11.428/06, que orienta a conservação, proteção, regeneração e utilização do Bioma Mata Atlântica"

- O documento apresenta diretrizes do plano regional de desenvolvimento sustentável, uso e ocupação do solo, preservação e conservação ambiental da serra catarinense

- Os prefeitos argumentam que eles e a comunidade não foram consultados nem informadas sobre os estudos técnicos relacionados à criação durante as audiências públicas

- Apresenta o percentual de perda de uso econômico do solo sobre as cidades, ressaltando que as atividades de fruticultura, agricultura, pecuária e silvicultura localizadas dentro da área a ser preservada representam importante valor econômico às cidades

- Destaca que a região tem capacidade de geração e fornecimento de energias hidráulica e eólicas em função da localização e potencial hídrico e eólico, alinhados com o Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal

- Solicita a ação direta do presidente junto aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia na tentativa de impedir a decretação do refúgio de vida silvestre

* O documento foi elaborado pelos prefeitos José Paulo de Almeida (PMDB), de Bom Jesus, Aurélio Alves de Lima (PP), de Cambará do Sul, Erivelto Sinval Velho (PMDB), de São José dos Ausentes, Newton Stélio Fontanella (PP), de São Joaquim, Renato Nunes de Oliveira (PP), de Lages, Antônio Coelho Lopes Júnior (DEM), de Capão Alto, juntamente com o presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana de Santa Catarina (Amures), Claudio Roberto Zililiotto, e o coordenador de Meio Ambiente da associação, Rivaldo Antônio Macar.

(Por Juliana Almeida, Pioneiro, 19/05/2008)