O deputado Márcio Biolchi (PMDB), líder do governo na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, reforçou o apoio dado pelo Piratini ao desenvolvimento da indústria de biodiesel no Estado, com o decreto determinando redução do ICMS para o setor. Segundo observou o parlamentar, a medida estabelecendo crédito presumido de 50% para o setor fará com que o ICMS para as vendas de biodiesel produzido no Estado passem de 12% para 6%.
Segundo ele, o objetivo é consolidar o Rio Grande do Sul como pólo produtor de biodiesel e agregar valor à matéria-prima produzida no Estado, na medida em que cessam as exportações do produto em grão para incentivar sua industrialização em solo gaúcho. "O incentivo estadual ao biodiesel está dentro das propostas do governo para o desenvolvimento econômico sustentável ao atrair investimentos em energia renovável", frisou Biolchi, acrescentando que para as empresas estarem aptas aos créditos presumidos, têm que apresentar condições de produzir biodiesel de soja, canola, mamona, gordura animal e outras, adquiridas e produzidas no Rio Grande do Sul.
O deputado vai além ao rebater as afirmações feitas pelo relator especial da Organização das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, contrapondo a produção de alimentos com a de biodiesel. Apesar de Ziegler alegar que os biocombustíveis são uma das causas do aumento dos preços dos produtos agrícolas no mundo. Segundo Biolchi, o Rio Grande do Sul pode produzir alimentos e biocombustíveis sem que haja concorrência entre os dois. O deputado ressaltou que uma das principais causas no encarecimento dos gêneros alimentícios é o aumento elevado do petróleo e derivados. "Na realidade, o biocombustível é a alternativa para o problema e não o vilão".
(Por Leonardo Nunes, Agência de Notícias AL-RS, 16/05/2008)