O presidente da Assembléia Legislativa gaúcha, deputado Alceu Moreira (PMDB), participou, na manhã de quinta-feira (15/05), de reunião no Ministério das Minas e Energia, para tratar de investimentos na área de energia eólica no Rio Grande do Sul. Também participaram do encontro com o ministro Edson Lobão, os senadores gaúchos Sérgio Zambiasi (PTB) e Pedro Simon (PMDB) e o líder do Governo na Câmara Federal, deputado Henrique Fontana (PT/RS).
 
Alceu Moreira informou que, na reunião, foi assegurada a vinda do ministro ao Estado nos dias 5 e 6 de junho (Dia Mundial do Meio Ambiente), para visitas ao Parque Eólico de Osório e à Usina de Candiota. No dia 5 à noite, Edson Lobão irá participar de seminário do "Diálogos de Convergência", no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa. É a segunda vez que um ministro de Estado participa do projeto - a primeira foi a ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. Nesse debate, Lobão debaterá o tema "Alternativas para a geração de energia no País e no Rio Grande do Sul".
 
O presidente da Assembléia informa, ainda, que o ministro das Minas e Energia determinou ao setor de pesquisas energéticas do ministério a otimização de estudos para a realização de um leilão exclusivo de energia eólica  e que o Rio Grande do Sul seja priorizado, caso a idéia venha a ser concretizada. Moreira lembra que os leilões de energia sempre foram realizados conjuntamente com outras fontes de energia. Lembra, também, que a legislação exige que, até 2020, 10% da geração de energia deve vir de fontes limpas.
 
"Nossa agenda foi muito importante e vitoriosa", destaca Moreira. "Agradeço o esforço feito pelo líder do Governo, deputado Fontana, e a participação importantíssima dos senadores gaúchos. Isto demonstra que onde há unidade política e força de representação podemos avançar e viabilizar processos que contribuem para o nosso desenvolvimento".
 
Em Curitiba

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Alceu Moreira (PMDB), irá apresentar a metodologia e os objetivos do Programa de Ação Sociedade Convergente durante o Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembléias dos Estados da Federação, realizado em Curitiba, no Centro Legislativo Presidente Aníbal Khury, nesta sexta-feira (16), às 14h. Lançado em março, o programa norteia as ações da gestão 2008 do Parlamento gaúcho.

Em linhas gerais, o Programa Sociedade Convergente procura articular uma convergência positiva de ações de curto a longo prazo a partir de temas-eixo para o Rio Grande do Sul. Conforme Moreira, o programa pode ser considerado como um "instrumento para reduzir a zero o espaço entre o diagnóstico do problema e a ação de solução". Através do Sociedade Convergente, deliberações obtidas junto à sociedade sobre temas importantes para o Estado podem gerar projetos de lei ou de resolução na Assembléia Legislativa ou ainda ser encaminhados para os órgãos responsáveis.

Sociedade Convergente

O responsável pela operacionalização do Programa Sociedade Convergente é o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, instituição permanente composta por representantes da Assembléia Legislativa gaúcha, dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento, das universidades, da sociedade civil organizada e das instâncias federativas. Dentro deste grupo de representação, são escolhidas 38 pessoas para compor o Colégio Deliberativo, que possui a atribuição de discutir e selecionar temas-eixo relevantes ao Estado, dentro das áreas das políticas sociais, da sustentabilidade ambiental, do desenvolvimento econômico, do desenvolvimento humano e da gestão pública.

Selecionados os temas-eixo pelo Colégio Deliberativo, estes são repassados a um Grupo Executivo de Acompannhamento de Debates, a quem cabe realizar seminários e audiências públicas com a população gaúcha. "A partir desse momento, se dá a interiorização dos debates. Em seminários regionais, a população discute o tema e também vai ter o direito de eleger delegados para uma assembléia estadual. Discussão feitas em todas as regiões, o debate se conclui com uma plenária estadual, onde o tema será discutido e votado", explica o diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho.

As deliberações do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, quando necessário, geram projetos de lei ou de resolução na Assembléia Legislativa. Alguns temas podem ter soluções práticas alcançadas pela convergência de atores diferentes durante o processo de discussão e aprofundamento.

O Colégio Deliberativo do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional já selecionou três temas-eixo para serem trabalhados em 2008, dentro do Programa de Ação Sociedade Convergente. São eles:

1- Estruturas e Meios do Estado; Causas e conseqüências do endividamento do Estado

2- Questões de Infra-estrutura, entre elas, transporte, energia e saneamento básico

3- Desenvolvimento Harmônico Econômico, Social e Sustentável.

(Por Gilmar Eitelwein, Agência de Notícias AL-RS, 16/05/2008)