Desde o ano de 2001, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) de Porto Alegre tem mostrado a preocupação em construir casas especiais para pessoas portadoras de deficiência (PPDs). Acredita-se que estas sejam as primeiras moradias populares brasileiras construídas de acordo com as exigências da NBR 9050/ABNT.

A norma se refere à Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos, com o objetivo de garantir acessibilidade integral, autonomia e segurança aos deficientes físicos nos loteamentos de Habitação de Interesse Social.

O número de unidades habitacionais especiais é definido de acordo com o cadastro socioeconômico das famílias favorecidas. Entre os pontos a serem observados no projeto urbanístico estão o rebaixamento do meio-fio e as vagas de estacionamentos exclusivas para PPDs.

A arquiteta Luciane Tabbal, idealizadora do projeto na Capital, destaca a importância da iniciativa para os profissionais da área. "Projetar uma 'casinha popular', o que hoje chamamos de habitação social, com um orçamento reduzido e tentando humanizar o novo loteamento é uma tarefa que requer dedicação e criatividade. Considerar as peculiaridades das famílias é outro desafio", diz.

O cadeirante aposentado Luis Fernando Silva Freitas, de 31 anos, mora há um ano em uma das duas casas na Vila dos Papeleiros feitas especialmente para PPDs. São 49,50m² planejados especialmente para atender a suas necessidades. Além da rampa de entrada, a sala, a cozinha, o banheiro e o pátio são moldados, permitindo que Freitas se locomova com facilidade em todas as tarefas diárias.

"Na minha antiga moradia eu não podia me movimentar muito. Aqui é um sonho! Tudo o que fizeram para melhorar nossa vida é muito positivo, pois este projeto ficou ótimo, só tenho a agradecer a todos que tiveram participação nas obras", destaca Freitas.

Em 2003, a iniciativa foi premiada pela Fundação Getulio Vargas, através do Ciclo de Premiação Gestão Pública e Cidadania, na qual foi classificada como uma das 20 finalistas entre 1.565 projetos inscritos. Além disso, foi reconhecida pelo UN-HABITAT/ONU como uma Boa Prática, recebendo incentivo para ser replicada em outros locais.
 
(JC-RS, 19/05/2008)