Projeto de lei enviado pelo presidente é barrado pelo partido do próprio Sarkozy. Manobra regulamentar envia projeto rejeitado para comissão interpartidária.

O Parlamento francês está discutindo um projeto de lei que regulamenta a utilização e comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs), os populares transgênicos.

 Após trâmite no Senado, ao chegar à Camara dos Deputados, o projeto foi barrado por uma ação do partido da situação. Os deputados, que, em tese, apóiam o presidente Nicolas Sarkozy, esvaziaram o plenário, permitindo que a oposição derrubasse o projeto.

Como aconteceu em todos os países que discutiram o assunto, a França assiste a ferrenhas discussões entre ambientalistas, que acusam o governo de propor uma lei muito "frouxa" para os transgênicos, e empresas de biotecnologia, que lutam por sua liberação.

 Público contrário

O público francês, consultado através de pesquisas de opinião, mostrou-se contrário aos transgênicos. A principal preocupação é com o risco de agravos à saúde com a utilização dessas culturas.

O projeto de lei enviado pelo governo central determinava que todos os alimentos deveriam trazer especificações quanto à presença ou não de transgênicos em sua composição. O problema estava no fato de que os limites seriam definidos por uma comissão da União Européia, a ser criada. A Comissão de Transgênicos da União Européia tem sua criação definida na mesma lei, porém sem data definida para sua instalação.

A nova lei prevê a tipificacão criminal para aqueles que destruírem culturas de transgênicos, com pena de prisão para os autores do ato. Se a destruição envolver instalações de pesquisa, alvo prefrencial dos protestos ambientalistas radicais, a pena será agravada.

Gregos e troianos

Para tentar agradar aos dois lados, se uma plantação livre de transgênicos for contaminada por sementes modificadas, o fazendeiro responsável pelos transgênicos deverá ressarcir os danos causados na outra propriedade.

Em meio a essa confusão toda, após a derrubada em plenário do projeto, foi criada uma comissão mista, com elementos do Senado e da Câmara, para rever o projeto de lei e tentar aprová-lo o mais rápido possível.

O incidente todo causou danos à imagem de Sarkozy e trouxe dúvidas sobre o real apoio que o presidente tem no Legislativo.

(G1, 1705/2008)