Tendo em vista a reutilização dos óleos lubrificantes usados ou contaminados, o Grupo de Monitoramento Permanente (GMP)  do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) vem realizando atividades para conhecimento da Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 362/2005. A Resolução determina que este material ”deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos”.

Os óleos lubrificantes automotivos são substâncias utilizadas para lubrificar e aumentar a vida útil do motor dos veículos. A resolução também trata dos aditivos, que são empregados para melhorar ou conferir aos óleos lubrificantes propriedades adequadas.

O grupo desenvolve trabalhos sobre rerrefino dos óleos lubrificantes, processo industriais de remoção de contaminantes, produtos de degradação e aditivos dos óleos usados ou contaminados, conferindo aos mesmos características de óleos básicos. O resultado deste procedimento pode ser utilizado para novos produtos.

A engenheira química da Fepam, Carmem Níquel, integra o grupo que é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, com participantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério de Minas e Energia, Apromac ONG do Paraná), Ibama, Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Sindirrefino, Sindicom, Sindilub, e Sindipetro.

Nos dias 23 a 25 de abril foi realizada a 1ª Oficina Regional de Capacitação para Aplicação da Resolução 362/2005, em Goiânia com o objetivo de capacitar os órgãos ambientais estaduais e municipais. Outras três oficinas serão realizadas no sudeste, sul e nordeste.

O grupo entregou um relatório de suas ações ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), conforme exigência da Resolução. Foram feitas onze reuniões nas quais se discutiu, entre outros, a criação de um banco de dados conjunto para o setor entre o Ibama e a ANP, o estabelecimento de critérios para a destinação e a comercialização de resíduos derivados e o desenvolvimento de um programa de educação ambiental voltado para a sensibilização dos geradores de óleo lubrificante usado ou contaminado.
 
(Sema, 16/05/2008)