Medida foi tomada para que a secretaria possa reestruturar os processos de licenciamento

A concessão de novas licenças ambientais para construção de novas usinas no estado de São Paulo está suspensa por 120 dias. A informação é do gerente de projeto do etanol da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo Viegas. Segundo ele, também está suspenso a licença ambiental para ampliação de usinas existentes neste período. Viegas disse que processos que já estão em andamento não serão afetados pela resolução.

Viegas explica que a medida foi tomada para que a secretaria possa reestruturar internamente os processos de licenciamento, incorporando novas práticas e informações sobre o zoneamento agrícola dentro do território paulista.

— A demanda por novas usinas está aquecida e não podemos conceder novas licenças sem avaliar este impacto sob a luz destas novas diretrizes de zoneamento que estão sendo elaboradas — disse.

A expectativa é de que a suspensão não deverá provocar grande impacto no setor já que as usinas em construção não serão afetadas pela resolução. Porém, ele afirma que novas exigências poderão ser feitas para obtenção de licenças ambientais depois deste prazo de suspensão.

— O estado já possui muitas usinas e não podemos dar novas licenças sem estudar o impacto que um número ainda maior de unidades poderia causar — afirmou.

Viegas informou também que esta moratória de 120 dias é uma decisão que antecede um projeto que deve ser divulgado em breve pelo governo paulista de estabelecimento de novas diretrizes para o setor de bioenergia para os próximos dois anos.

(Zero Hora online, 16/05/2008)