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raposa serra do sol terras indígenas extração mineral
2008-05-16

Na região, tem ouro, diamante e outros minerais nobres.

Planícies são ideais para o cultivo de arroz e criação de gado.

Riquezas minerais, terras férteis e fronteiras nacionais explicam boa parte do conflito entre índios e não-índios pela demarcação de terras indígenas em Roraima. A discussão ainda está sem solução, à espera de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas ainda que o STF consiga resolver a questão de Roraima, o caso da Reserva Raposa Serra do Sol comprova que há problemas muito mais abrangentes em jogo.

Riquezas
E fácil perceber a razão que leva muitos envolvidos na questão se interessarem por um pedaço de terra naquela região. As planícies, por exemplo, são ideais para o cultivo de arroz. Outro motivo: sobra espaço para a criação de gado.

E ainda: ao percorrer estradas perto de belíssimos rios e cachoeiras, pode se encontrar outras riquezas. No banho do Paiuá, um dos pontos turísticos do município de Uiramutã, garimpeiros que procuravam ouro já foram retirados da areia. Na praia, foi aberto um grande buraco. “Estavam lavando a terra e pegando ouro”, conta o secretário de Agricultura de Uiramutã, Miguel da Silva Araújo.

Em outro lugar, perto de onde cristais brotam do chão, foram encontrados equipamentos usados no garimpo, atividade proibida na reserva. A reportagem localizou até um garimpeiro. “Todo dia, tem vezes que a gente faz dois gramas, três gramas (de ouro). Tem semana que é assim 10, 14, 15 gramas”, diz o índio macuxi Edson da Silva.

Um mapa de Roraima feito pelo Serviço Geológico do Brasil, do Governo Federal, mostra que as principais reservas minerais do estado estão sobre as reservas Ianomami e Raposa Serra do Sol. Tem ouro, diamante, nióbio e outros minerais nobres.

Governador
Com a demarcação em área contínua, fazendeiros e não-índios terão que sair da reserva. Isso preocupa o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior. Ele acredita que a fronteira ficará desprotegida. “Nós temos aqui cerca de 969 km de fronteira com a Venezuela e mais 960 km com a Guiana Inglesa. Daqui a pouco, toda a fronteira estará demarcada como área indígena, tirando militares dessa área, e deixando apenas sob a jurisdição dos índios”, explica.

O governo de Roraima quer um plano de desenvolvimento econômico sustentável dentro da reserva, que inclui a construção de uma hidrelétrica no Rio Cotingo.

ONG
A exploração das riquezas também está nos planos do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que exige a saída de todos os não-índios dali. Desde 2003, a ONG ambientalista The Nature Conservancy (TNC) - que recebe dinheiro dos governos dos EUA, Reino Unido e França - financia o CIR em projetos de identificação de áreas para agricultura, pecuária e até para mineração - atividade cuja exploração ainda não foi aprovada por lei.

“Nós acreditamos que é possível, assim como existe em outros lugares do mundo, que os indígenas participem de mineração, desde que bem regulamentado pelo governo brasileiro”, diz Ana Cristina Barros, representante TNC no Brasil.

Igreja
Muitas igrejas também estão presentes na reserva. E não só no trabalho de evangelização. Evangélicos defendem a Sodiur e a permanência de arrozeiros.

Há décadas, padres católicos estimulam a criação de gado para subsistência das comunidades indígenas. “A Igreja está no meio das comunidades na região da Raposa Serra do Sol desde 1912, quando se criou a primeira missão, a missão Surumu. E lá se desenvolveu o trabalho da saúde, da educação”, afirma dom Roque Paloschi, bispo de Roraima.

Militares
O trabalho de ONGs e igrejas é visto com desconfiança por militares, que temem a influência de estrangeiros sobre os índios. Outra preocupação é o contrabando de ouro e pedras preciosas.

Apesar da presença de pelotões dentro da reserva, oficiais dizem que estrangeiros podem circular sem controle na terra indígena.

O general Heleno Ribeiro, comandante militar da Amazônia, criticou a política indigenista do governo, e por isso foi repreendido pelo presidente Lula. “O que está em jogo é o fato de se estar criando uma situação de risco, que pode vir a se transformar numa ameaça concreta à soberania do país”, defende o militar.

O general Alberto Cardoso, ex-chefe do gabinete militar da Presidência, reflete uma corrente de opinião dentro do Exército. Assim como muitos oficiais, ele acredita que - num cenário de radicalização - os índios possam ser estimulados a criar um estado independente.

“Basta que se decida que ali tem um território, tem uma nação. Vamos criar um Estado. E transformar esse Estado em algo independente. Um ente político independente. E aí já se foi a nossa soberania”, diz o general.

Para ONGs, a Igreja Católica e os índios do CIR, a preocupação dos militares não faz sentido. “Se a Igreja tem algum pecado é de trabalhar pela promoção da vida e da dignidade das pessoas, e esse pecado nós não temos medo de confessar”, diz dom Roque Paloschi.

Nas próximas semanas, o STF vai decidir se a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, de forma contínua, será mantida como quer a Funai ou se será feita uma revisão do processo, como pede o governo do estado.

(G1, 15/05/2008)


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