O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), em sua 107ª reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (15), presidida pelo Secretário Adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, deliberou sobre os processos de novos municípios ao licenciamento ambiental local.

O plenário aprovou a qualificação ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos com impacto local de Araricá (no Vale dos Sinos, com 6.200 habitantes), Charqueadas (Região Metropolitana, 33.808 habitantes), Guaporé (Região Nordeste, 20.064 habitantes) e Rodeio Bonito (Região da Produção, com 5.602 habitantes). Assim, o RS passa a ter 192 municípios aptos à gestão ambiental, incluindo o licenciamento.

Presente, o prefeito de Guaporé Antônio Carlos Spiller afirmou que, recentemente, o município finalizou o seu Plano Diretor, dedicando atenção especial ao meio ambiente, e há uma comissão elaborando o zoneamento ambiental da cidade. "Vejo com muita satisfação a oportunidade que os municípios têm de assumir a gestão ambiental, pois é lá que as coisas acontecem; é o lugar onde vivemos, onde o cidadão deve começar a cuidar das árvores, dos cursos d'água, dos pássaros, enfim, da natureza", afirmou Spiller. Ele acrescentou que o slogam de Guaporé é "Um bom lugar para se viver". Disse ainda que "nada melhor do que um lugar ambientalmente correto para se viver".

Também participou da reunião do Consema a delegação do Mato Grosso que chegou a Porto Alegre na terça-feira (13) para conhecer o processo de descentralização do licenciamento empregado pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

O presidente da Comissão de Municipalização do Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, Lourival Alves Vasconcelos, integrou a Mesa do Consema. Ele afirmou que o RS foi escolhido para a visita da delegação mato-grossense porque pesquisa realizada mostrou que o governo gaúcho é o mais adiantado do País na descentralização do licenciamento ambiental. "Nosso objetivo maior foi obter o entendimento de como o sistema funciona aqui e aplicarmos essa experiência no Mato Grosso para implantarmos um processo mais perfeito, evitando erros verificados em outros Estados", declarou Vasconcelos. Manifestando a preocupação do seu Estado com a área ambiental, afirmou que o Mato Grosso volta-se especialmente para três ecossistemas: Pantanal, Cerrado e Floresta Amazônica.

O integrante da delegação mato-grossense parabenizou o Rio Grande do Sul e o Consema pela compreensão do benefício que a descentralização traz à gestão ambiental. A equipe retornou ao Mato Grosso no final desta tarde.

(Sema, 15/05/2008)