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raposa serra do sol terras indígenas direitos indígenas
2008-05-16

O chefe do Estado Maior de Defesa, almirante-de-esquadra Marcos Martins Torres, afirmou que o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, não é o único nas Forças Armadas em suas críticas à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol (RR).

Indagado especificamente se Heleno era uma "voz isolada", Torres respondeu "não", enfaticamente, mas evitou fazer comentários sobre as observações do general -ele causou polêmica ao classificar a demarcação contínua da reserva como ameaça à soberania nacional.

Após anos de impasse, a demarcação foi decidida pelo governo Lula após laudos técnicos da Funai demonstrarem a necessidade do terreno para a sobrevivência da etnia macuxi. A reserva possui área de cerca de 1,68 milhão de hectares e faz fronteira com a Guiana, o que incomoda os militares.

Além disso, a savana da região é propícia à plantação de cereais, o que levou arrozeiros a se instalarem na área.

O Supremo Tribunal Federal já recebeu ao menos 33 ações que contestam a demarcação contínua da terra, mas não decidiu sobre o caso.

A proximidade da fronteira gera apreensão entre militares, que temem um encrave entre os países, sem soberania efetiva do Brasil. Segundo a Constituição, as terras indígenas são da União, com usufruto dos índios.

Ontem, o chefe do Estado Maior de Defesa indicou que a questão da soberania não causa preocupação. "Acho que todo mundo ali é brasileiro", disse, em entrevista ao lado do comandante do Comando Sul dos EUA, James Stavridis. Mas o brasileiro não quis se estender às críticas e disse que não era hora de comentar sobre a demarcação porque o caso está sob análise do Judiciário.

Ele concedeu entrevista após o encerramento da 4ª Conferência de Defesa do Cone Sul. Questionado sobre a repercussão das críticas do general Heleno, tergiversou. "Não sei, não sei. Ele colocou, eu não estava lá na palestra, soube no dia seguinte."

(Por Iuri Dantas, Folha de São Paulo, 16/05/2008)


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