Novo ministro quer lei ambiental que "aumente rigor dos grandes impactos e diminua burocracia para procedimentos inócuos"

Em Paris, ele insistiu que não queria o cargo no governo federal e diz que só aceitou por causa da insistência de Lula e de Sérgio Cabral

O novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou em Paris a burocracia das leis brasileiras para licenciamento ambiental e defendeu uma legislação mais ágil e rigorosa.

"As leis [de licenciamento] no Brasil têm muitos gargalos. É preciso uma nova lei que aumente o rigor dos grandes impactos e diminua a burocracia para procedimentos inócuos e inúteis", afirmou.

A nova legislação deverá aumentar, por exemplo, os patamares de emissões atmosféricas que são, segundo ele, "muito frouxos no Brasil".

As declarações foram dadas durante entrevista coletiva à imprensa, concedida um dia depois de ter sido indicado pelo presidente Lula para o Ministério do Meio Ambiente.

Carlos Minc insistiu em Paris que não queria o cargo e que foi praticamente obrigado a aceitá-lo devido a insistência do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do presidente Lula, com quem conversou por telefone.

"Quero deixar bem claro o seguinte: um, eu não pedi, dois, eu não queria, três, eu tenho um mandato parlamentar e se tudo der errado, volto para o Rio de Janeiro."

O atual secretário de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro disse que falou com o presidente Lula e que pediu as mesmas condições que vem tendo para aplicar seus projetos estaduais, entre elas, mais dinheiro para a pasta ambiental e nenhuma interferência na composição de sua equipe. Disse também que não pretende ceder a pressões políticas para aprovar processos de licenciamento ambiental.

Em tom de precaução, Minc deu a entender que não era o candidato mais preparado para assumir a pasta e que o ministério deveria ser assumido pelo ex-governador do Acre, Jorge Viana. "Não sei se estou a altura para assumir o cargo", acrescentou.

PAS
Carlos Minc defendeu, ainda, a gestão da ex-ministra Marina Silva, "a melhor ministra do Meio Ambiente que o Brasil já teve" e afirmou que não haverá mudança na política ambiental brasileira, mas ressaltou que pretende rever e aprofundar o Plano Amazônia Sustentável (PAS). "Acho que o PAS é um bom plano, mas tem que ser complementado com o Programa Desmatamento Zero, e ter mais recursos e mais gente para cuidar das reservas", afirmou.

Minc disse que vai propor ao presidente Lula na próxima segunda-feira que o ex-governador Jorge Viana, outro nome cotado para assumir a pasta ambiental, seja o coordenador executivo do PAS.

Ele não comentou, entretanto, se a gestão do Plano deveria ser atribuída ao ministério do Meio Ambiente. A decisão do presidente Lula de atribuir o PAS ao ministro Mangabeira Unger foi considerada a gota d'água para a demissão de Marina Silva.

Apesar do tom de precaução e certa modéstia sobre sua capacidade em assumir o novo ministério, Minc citou uma série de iniciativas que vêm sendo implementadas no Rio de Janeiro e que poderiam ser estendidas ao âmbito nacional. Defendeu um mecanismo semelhante ao ICMS Verde para a preservação da Amazônia, a ampliação de áreas de preservação ambiental no Brasil e os sistemas de defesa das unidades de conservação, com guardas parques na Amazônia.

Disse, ainda, que pretende reforçar o ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia). "A expectativa é obter, a curto prazo, mais de 150 milhões de euros de financiamento de ONGs e da comunidade internacional para instalação e ampliação das unidades protegidas da Amazônia", afirmou.

Carlos Minc tem encontro previsto com o presidente Lula na próxima segunda-feira, em Brasília.

(Folha de São Paulo, 16/05/2008)