A senadora Marina Silva (PT-AC) afirmou que volta ao Senado para defender o desenvolvimento sustentável e a política ambiental que pôs em prática no Ministério do Meio Ambiente, do qual pediu demissão na última terça-feira (13/05). Ela disse que somente um novo pacto político pode superar a estagnação que a política ambiental estava enfrentando por pressões principalmente de alguns governadores de estados afetados pela operação Arco de Fogo.

Depois de ressaltar que estava falando com a imprensa como senadora, disse que pediu demissão para que seu afastamento possa contribuir para o desenvolvimento sustentável, e que é necessário que as conquistas do governo Luís Inácio Lula da Silva sejam mantidas. Entre essas conquistas, apontou a resolução do Conselho Monetário Nacional que impede empréstimos e financiamentos dos bancos oficiais a empresas que estejam atuando de forma ilegal.

Ao explicar que saiu do Ministério para salvar as conquistas da política ambiental para o desenvolvimento sustentável, Marina Silva contou a história bíblica segundo a qual o rei Salomão, instado por duas mulheres que disputavam a maternidade de uma criança, pediu uma espada para cortá-la ao meio, dando a cada uma delas uma metade, o que levou uma das mulheres a desistir da disputa para salvar a criança. O rei, então, mandou que entregassem a criança àquela mulher, convencido de que ela era a verdadeira mãe.

Marina defendeu a manutenção da resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), de fevereiro deste ano, a qual estabelece que empréstimos na modalidade de crédito rural na Amazônia, seja de bancos públicos ou privados, só serão aprovados com a apresentação de Certificado de Cadastramento de Imóvel Rural e comprovação de respeito à legislação ambiental. As medidas passam a valer a partir de 1º de julho, quando se inicia o plantio da safra 2008/2009.

- Não podemos aceitar que se revogue a resolução do Conselho Monetário Nacional, não podemos aceitar que haja retrocesso sobre as unidades de conservação, que antes eram criadas em áreas remotas e agora estão sendo criadas na frente da expansão predatória, o que ajudou a frear o desmatamento - disse.

Para Marina Silva, em vez de reivindicar a flexibilização da legislação ambiental, deve-se procurar criar gado de forma intensiva e aumentar a produtividade da agricultura por meio de avanços tecnológicos e não pelo desmatamento. A senadora admitiu divergências com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, sobre esses assuntos e sobre a resolução do Conselho Monetário Nacional, entre outros pontos da política ambiental.

Ela afirmou que o licenciamento de projetos como hidrelétricas, por exemplo, atrasam não por causa da legislação ambiental, e sim quando os estudos de impacto ambiental não são feitos com eficiência.

- Existem muitos empresários, muitas pessoasque estão dando uma significativacontribuição com a eficiência dos seus projetos - declarou.

Marina Silva citou como exemplo dessa contribuição de bons estudos de impacto ambiental a Hidrelétrica de São Salvador que recebeu sua licença ambiental em seis meses. Esse tempo, considerado curto para o tipo de processo, foi possível porque o estudo de impacto ambiental era eficiente e todas as respostas sobre impacto ambiental foram dadas de forma eficiente, disse a senadora.

Com elogios ao seu substituto no Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc, ela manifestou o desejo de que ele possa participar de um novo pacto político capaz de afastar os riscos de estagnação da política ambiental que a fizeram deixar o ministério.

- Conheci o Minc quando ele ainda tinha cabelo e acho que ele corre o risco de perder um pouco mais. O Minc é uma pessoa comprometida com a agenda, um ambientalista que todos nós respeitamos e acredito que vai dar uma contribuição representativa ao país - disse a senadora.

Indagada por que ela não foi ao Palácio do Planalto para conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os motivos de sua demissão, Marina Silva disse que a carta que enviou ao presidente foi suficiente para esclarecer o assunto. A parlamentar lembrou que tem uma relação de 30 anos com Lula, desde os tempos da fundação do PT.

Marina Silva admitiu que não foi consultada sobre a indicação do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Roberto Mangabeira Unger, para coordenar o Plano Amazônia Sustentável (PAS), mas disse que não saiu em função desse fato. Ela lembrou que trabalhou com equipes de mais de dez ministros, sempre respeitando a função de cada um.

- Não posso dizer que meu gesto é em função do doutor Mangabeira. Não é uma questão de pessoa - disse Marina Silva, citando, entre os ministros com quem trabalhou, José Dirceu e Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Ciro Gomes, da Integração Nacional.

Sobre as divergências com esses ministros, Marina lembrou suas disputas com Ciro Gomes, quando ela defendeu a diminuição do volume de água que seria desviado do Rio São Francisco com a transposição. Marina elogiou a capacidade de Ciro Gomes de aceitar pontos de vistas divergentes.

Questionada sobre se sua saída era uma derrota dos ambientalistas, Marina disse que há fatos que fora do contexto podem ser julgados como derrotas, mas que dentro de um processo são contribuições para uma vitória futura. Ela citou as próprias derrotas eleitorais do presidente Lula nas três primeiras disputas de que participou para a Presidência da República como exemplo de fatos que contribuíram para as duas vitórias subseqüentes.

(Por Geraldo Sobreira, Agência Senado, 15/05/2008)