A falta de financiamento é uma das principais barreiras para a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Quer dizer, falta dinheiro para conservar efetivamente habitats e espécies no planeta. Para discutir esse e outros tantos temas relacionados a preservação da biodiversidade, 189 países participam de 19 a 30 de maio, em Bonn, na Alemanha, da 9ª Conferência das Partes (COP9).

A CDB é o principal instrumento internacional para a conservação da biodiversidade e foi um dos três acordos internacionais adotados ainda na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (RIO 92), realizada no Rio em 1992. Já a COP9 é a instancia máxima de decisão da CDB e o encontro de Bonn é o nono que ocorre de dois em dois anos. A última edição- COP8- foi realizada em Curitiba em março de 2006. Cerca de cinco mil participantes são esperados na Alemanha.

Conforme o secretário geral do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FunBio), Pedro Leitão, além dos temas centrais previstos na pauta, ainda serão avaliados os resultados obtidos pelo Global Environmental Facility (GEF). Em seus primeiros dez anos de atuação o Funbio monitorou e avaliou 62 projetos por meio de cinco editais. “Todos de escala local e temáticas pontuais em todas regiões do Brasil”, afirma Leitão. Um total de US$ 10 milhões foram repassados para cooperativas, associações comunitárias, universidades, empresas e ONGs. O executivo explica que os recursos que financiaram esses projetos são oriundos do fundo iniciado a partir de uma doação realizada pelo Funbio para o GEF, através do Banco Mundial, no valor aproximado de US$ 20 milhões.

Essa experiência de dez anos transformou o fundo brasileiro como gestor dos recursos do maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta: o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). “No Arpa, o Funbio é responsável pela aquisição de bens e contratação de serviços, que permitem colocar em funcionamento as Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo programa”, destaca. Além disso, completa Leitão, o Arpa cuida dos subcomponentes de participação comunitária e de mecanismos financeiros para manutenção dessas UCs, que inclui gerenciamento do Fundo de Áreas Protegidas (FAP). “Só na primeira fase do Arpa, que se encerra neste ano, a previsão de investimentos é de cerca de US$ 72 milhões”, afirma.

De acordo com ele, a busca por alternativas para a sustentabilidade passa necessariamente pelo desenvolvimento de mecanismos financeiros. O GEF é o principal mecanismo de financiamento internacional de projetos de conservação, mas, segundo Leitão, os recursos disponíveis são insuficientes. “Desde que foi criado, em 1991, o GEF recebeu US$ 11 bilhões, mas estima-se que a demanda seja de pelo menos US$ 60 bilhões anuais, somente para a conservação de áreas protegidas em todo o mundo”.

Para tentar solucionar o impasse, Leitão aponta o desenvolvimento de mecanismos de pagamento por serviços ambientais, reconhecimento formal dos fundos ambientais como instrumentos de implementação das convenções e maior participação do setor privado no financiamento de ações de conservação.

Revisão dos recursos
Uma das decisões será a revisão da disponibilidade de recursos financeiros por meio de mecanismos financeiros. A Conferencia das Partes convidou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para colaborar na coleta de dados e fornecimento de relatórios periódicos sobre o estado e as tendências do financiamento mundial para a biodiversidade. Segundo Leitão,  a conferência também deve considerar a revisão da disponibilidade desses recursos, com objetivo de explorar todas as opções de captação, levando em consideração os elementos dessa revisão que será analisada na COP9.

Entre essas opções está a busca de opinião e sugestão das próprias partes, outros governos, grupos de integração econômica regional, organizações parceiras, doadores, financiadores e observadores para consolidação dessa estratégia. Uma das recomendações do Grupo de Trabalho Aberto Ad Hoc, ainda em revisão, destacou a necessidade de integração total do financiamento para biodiversidade na Conferencia Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que acontecerá em Doha (Quatar) em novembro de 2008, e recomendou que o presidente da COP transmita a mensagem sobre biodiversidade e financiamento do desenvolvimento.

Biocombustíveis
Bráulio Dias, diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, acredita que a COP9 pode possibilitar consensos sobre temas que ainda carecem de maior discussão. Entre as polêmicas, elege as regras para definir responsabilidades na compensação ambiental. “Nem no Brasil há consenso, mas espero que possamos pelo menos discutir a questão”, diz.

Dias será um dos integrantes da delegação brasileira no encontro. Em muitos assuntos, explica, não há uma posição oficial do governo e cita como exemplo a questão dos biocombustíveis. “A política para os biocombustíveis pode oferecer aspectos positivos, desde de que seja uma atividade sustentável”, ressalva sobre a posição oficial do MMA. Junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a pasta do Meio Ambiente vem trabalhando no desenvolvimento de um zoneamento para a cana-de-açúcar. “Acreditamos que não pode ser plantado em áreas onde ameacem a biodiversidade”, exemplifica.

Temas centrais
O trabalho da COP foi organizado por meio de programas de trabalho que identificam as prioridades para o futuro. O primeiro deles, de médio-prazo (1995-1997) focalizou o desenvolvimento de procedimentos e métodos de funcionamento das instituições, determinação de prioridades, apoio a estratégias nacionais de biodiversidade e desenvolvimento de orientação para o mecanismo de financiamento. “A implementação desse programa de trabalho também presenciou a evolução de um processo para o desenvolvimento de decisões da COP e a aplicação dos princípios gerais da Convenção a áreas temáticas específicas e questões transversais”, complementa Cláudio Maretti, superintendente de Conservação de Programas Regionais do WWF –Brasil.

Para 2008 o conjunto de temas centrais prioritários será:
- Agricultura e biodiversidade;
- Estratégia global para conservação de espécies de plantas;
- Espécies invasoras;
- Biodiversidade Florestal;
- Medidas de incentivo;
- Abordagem ecossistêmica;
- Progresso na implementação do plano estratégico para atingir as metas de 2010 e das metas de desenvolvimento do milênio;
- e Recursos e mecanismos financeiros.

Um dos destaques da edição de Bonn será a participação do representante da Suíça, que apresentará um relatório sobre a primeira Conferencia Técnica Internacional sobre Recursos Genéticos Animais para a Alimentação e a Agricultura realizada em Interlaken, na Suíça em setembro de 2007.

Importância do encontro
Cláudio Maretti, destaca que a COP9 era, até pouco tempo, o principal acordo internacional para conservação de hábitats e espécies, mas agora divide a atenção com o Protocolo de Kyoto devido ao destaque dado recentemente ao tema das mudanças climáticas. Maretti ressalta que os dois temas não estão dissociados, já que possíveis alterações no clima vão impactar a biodiversidade, e, por outro lado, a conservação da diversidade biológica é essencial para reduzir os impactos das mudanças climáticas. “A COP é uma reunião de Estados, mas a sociedade civil aproveita para levar propostas, divulgar idéias e, principalmente, ajudar a buscar soluções para a construção de um mundo mais sustentável”, conclui Maretti.

Bráulio Dias pondera que a conservação da diversidade biológica passa por grandes desafios políticos, como o acesso aos recursos biológicos, a falta de mercado para a comercialização de produtos sustentáveis e a concentração de tecnologia e conhecimentos científicos em países desenvolvidos, que não possuem grande diversidade biológica. Segundo ele, as disputas em torno desses temas entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento dificultam a implementação de ações de conservação em larga escala, no entanto, Dias afirma que “a Convenção sobre Diversidade Biológica veio para criar consensos e unir forças em torno da conservação”.

Curiosidades sobre a COP9
A conferência sediada em Bonn será o último encontro das partes antes de 2010 - ano base para o qual a comunidade internacional projetou alcançar resultados significativos na redução da perda de biodiversidade. Entre 28 e 30 de maio, acontece o Segmento Ministerial ou de Alto Nível que reúne ministros da maioria dos países participantes para considerar algumas das questões políticas chave na agenda da conferência. O Segmento Ministerial é organizado e presidido pelo governo anfitrião, que também escolhe as questões a serem discutidas. As principais decisões da conferência são esperadas para esse período.

ONGs e agências internacionais estão aumentando a pressão para que a COP9 da CDB seja um marco para o avanço internacional nos esforços de conservação da natureza. No dia 22 de maio, COP9 da CDB irá sediar uma sessão plenária especial para celebrar o Dia Mundial da Biodiversidade.

Banco de imagens
A Rede WWF disponibilizará, durante a COP9, uma nova ferramenta para divulgação de imagens de alta qualidade para veiculação em TV e Internet. Trata-se de um banco de imagens chamado Vídeo News Manager. Por meio dele será possível baixar gratuitamente imagens de arquivo de diferentes temas como: habitats, espécies e mudanças climáticas. Realizado em parceria com a World TV, a ferramenta pode ser acessada no site da ONG ou no bando de imagens.

Links de interesse
CDB – www.biodiav.org (em inglês, espanhol e francês)
Earth Negotiation Bulletin- www.iisd.ca
MMA- www.mma.gov.br
CDB site oficial – www.cbd.int/cop9
Imprensa na CDB- www.cbd.int/press-releases
Virtual display Table- www.cbd.int/cop9/display/#media
WWF na COP9 – www.wwf.org.br/cop9

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JA, 14/05/2008)